Prestes a lançar o primeiro edital para licitação de terminais portuários, o novo ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Helder Barbalho, prevê que o leilão do setor terá mais sucesso do que os últimas concessões tentadas pelo governo em outras áreas, devido ao represamento de investimentos no setor. No dia 26 deste mês saem os critérios para a licitação de três terminais em Santos (SP) e um em Vila do Conde (PA), e os contratos devem ser assinados no fim do ano, garantindo os recursos dessas outorgas para o Tesouro Nacional ainda em 2015.
“O perfil desses terminais é de grande atratividade, pois estão voltados para a exportação de soja e celulose, cujos mercados estão aquecidos. São investimentos importantes para a logística e a competitividade de setores que desejam construir essa infraestrutura já há algum tempo”, avaliou Barbalho, em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. “A nossa expectativa é de um cenário de absoluto sucesso no leilão”, completou.
Além do potencial das commodities nesses terminais, o ministro citou que o momento do câmbio torna esses ativos mais atrativos para grupos estrangeiros interessados em entrar no mercado brasileiro. “Temos sido procurados por investidores internacionais que desejam conhecer os projetos. O dólar está propício para a participação deles no leilão”, adiantou.
Questionado se a cobrança de outorga na concessão pode diminuir a quantidade de companhias na disputa, Barbalho argumentou que os cálculos que levaram aos valores cobrados estão em sintonia com as condições de mercado. Considerando os dois primeiros leilões planejados pelo governo, a estimativa de arrecadação é de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão, sendo cerca de metade disso ainda este ano. “A cobrança de outorga não deve impedir a disputa. Estamos certos da projeção de valores e devemos bater as metas”, garantiu.
Barbalho destacou ainda que outro diferencial para o certame é a anuência do Tribunal de Contas da União, que aprovou a metodologia utilizada no edital. Em maio deste ano, o TCU finalmente deu o aval para o programa de concessões portuárias do governo, que tramitava no tribunal desde o fim de 2013. “Isso dá segurança para o mercado. Todos os editais de terminais que estão sendo submetidos à apreciação do TCU levam em anexo seus estudos de viabilidade econômica”, destacou o ministro.
Os investimentos previstos nesses primeiros quatro terminais a serem leiloados chegam a R$ 1,175 bilhão. Imediatamente após esse processo inaugural, o governo lançará o edital para mais quatro terminais (todos no Pará, sendo três em Outeiro e um em Santarém) também voltados para o escoamento de soja. Esse segundo leilão deve ocorrer no começo de 2016 e a estimativa de investimentos é de R$ 1,078 bilhão, totalizando mais de R$ 2,2 bilhões de investimentos nessa primeira fase de licitações do setor.
“Esse é o primeiro passo importante para uma extensa agenda de leilões que temos pela frente. Passados esses oito terminais, temos mais 21 áreas que queremos licitar ainda no primeiro semestre de 2016, seguindo o rito devido com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e com o TCU”, concluiu Barbalho.
