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| Hélio Costa disse que em dezembro o pulso será substituído por minuto. |
Brasília (AG) – Depois de se reunir com representantes das empresas de telefonia fixa, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse ontem que vai conversar com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, sobre a possibilidade de reduzir os impostos para facilitar o acesso à telefonia fixa a famílias de baixa renda, que recebem entre um e dois salários mínimos.
Hélio Costa também pretende convencer as companhias a eliminarem, voluntariamente, a franquia de cem pulsos telefônicos que integra hoje o pacote de assinatura básica mensal. Hélio Costa afirmou não saber para quanto pode cair o preço das tarifas, mas afirmou que a assinatura básica está mantida.
Os pulsos – as unidades que medem tempo de conversação ao telefone e, portanto, o custo das chamadas – são pagos, sejam utilizados ou não. Cada pulso equivale a quatro minutos. O ministro disse que em dezembro o pulso será substituído por minuto.
?A grande diferença é que ao usar pulsos você tem um conjunto de quatro minutos por pulso. Mas se você começou e entrou no segundo minuto, você acaba pagando pelos quatro minutos, mesmo que tenha usado um só?, explicou o ministro.
Está certa a conversão em dezembro do pulso para minuto, mas a franquia de 100 minutos está mantida.
O ministro disse também que a reunião com o setor foi produtiva e contou que pediu aos executivos do setor alternativas para reduzir o preço da assinatura básica e melhorar programas alternativos como o Acesso Individual Classe Especial (Aice), produto voltado à baixa renda que elimina a cobrança da assinatura básica e deverá integrar os novos contratos de concessão, que passarão a vigorar em 1.º de janeiro de 2006.
?Pedi que eles encontrem caminhos para que possamos reduzir o preço dessa mensalidade, que é a assinatura básica do telefone fixo?, disse Costa, acrescentando que na próxima terça-feira se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para colocá-lo a par das negociações e a partir da próxima semana já deve receber sugestões das empresas.
Hélio Costa disse ainda que está empenhado em conversar com governadores para tentar reduzir a carga do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o preço da telefonia e começará conversando com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, porque a carga de ICMS no estado é de 25%.
O presidente da Associação Brasileira de Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti, disse que cada empresa terá que fazer seus cálculos para avaliar a viabilidade da redução do valor da assinatura básica. Pauletti, advertiu que é preciso cautela para manter a saúde financeira do setor.