O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, espera que o corte no Orçamento do governo federal não afete o plano de expansão de agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A meta do ministério é criar mais 720 agências em dois anos, que custam, em média, R$ 800 mil cada unidade.
Garibaldi Alves tentará cortar gastos de custeio como forma de manter a expansão. “Acredito na sensibilidade da presidenta Dilma Rousseff”, disse, ao participar nesta quinta-feira (14) do programa de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). “Corte é corte. Às vezes, ninguém escapa dele. Estamos procurando uma forma de escapar de um corte mais severo”, acrescentou. Das 720 agências previstas, 250 estão em construção.
Com a redução de 11% para 5% da alíquota de contribuição do empreendedor individual para o sistema de Previdência, o ministro espera a retirada de 500 mil brasileiros da informalidade ainda este ano. A nova alíquota vale a partir do próximo mês. O valor repassado pelo microempreendedor à Previdência Social cairá de R$ 59,95 (11% do salário mínimo) para R$ 27,25 (5% do salário mínimo).
Para entrar no programa, o profissional autônomo deve ter renda anual de até R$ 36 mil, não ser sócio ou titular de outra empresa e ter apenas um empregado contratado recebendo salário mínimo ou o piso da categoria.
