A segurança no abastecimento de energia elétrica pode ser ampliada, desde que o consumidor pague mais por isso, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Segundo ele, o País tem uma folga de energia suficiente para atender à demanda, mesmo em momentos como o atual, em que os reservatórios das hidrelétricas estão baixos. Mas, se o desejo for ir além disso, a conta recairá sobre a sociedade.
“Se quisermos ter uma sobra de energia para garantir uma segurança ainda maior que a que temos hoje – e a que temos hoje é grande e sólida -, teremos de pagar por isso”, disse Lobão. “Se 126 mil MW de capacidade instalada nos bastam hoje, uma segurança maior seria termos 130 mil MW, 150 mil MW, 200 mil MW. Quanto custaria isso? A quem? Ao consumidor. À sociedade brasileira.”
O ministro disse que o planejamento do governo para o setor elétrico segue as melhores práticas internacionais. “Ninguém faz melhor que o Brasil”, afirmou. “Estamos sujeitos a pequenos incidentes? Estamos, como outros países também.”
Apesar disso, Lobão reconheceu que há um risco mínimo de desabastecimento, caso a seca se prolongue. Na semana passada, Lobão havia dito que esse risco era “zero”.
“Claro que há uma taxa mínima de risco, se as condições forem absolutamente adversas, se não vierem chuvas.” Segundo ele, porém, o governo não espera que isso ocorra. “Se eu não estou contando com um quadro absolutamente adverso, tenho de entender que o risco praticamente não existe”, disse Lobão.
O ministro não fez comentários sobre as causas dos apagões que atingiram o País nas últimas semanas. Assim como outros membros do governo, o ministro prefere utilizar os termos “acidente” ou “incidente” para ocasiões em que o fornecimento é interrompido.
Segundo o ministro, esses incidentes acontecem em todos os países. “Não é uma deficiência no sistema elétrico brasileiro”, afirmou. “Nosso sistema é firme, sólido e robusto, mas eventualmente, diante de circunstâncias excepcionais, ele pode sofrer abalos.”
O ministro comparou as queda no fornecimento de energia a acidentes aéreos. “O avião não foi feito para cair, mas ele sazonalmente cai. Mas não vai se dizer que todo ano tem de cair. Assim é o sistema elétrico brasileiro.”
Rombo. Lobão afirmou que o governo ainda avalia a possibilidade de fazer novos aportes nos fundos setoriais que bancam o programa de desconto da conta de luz. Os recursos são necessários para que o custo da compra de energia no mercado de curto prazo e das usinas termoelétricas não seja repassado ao consumidor.
Segundo fontes do setor, essa conta deve chegar a R$ 10 bilhões este ano, o que significaria um reajuste de 10% na tarifa. O governo reservou R$ 9 bilhões do Orçamento para este fim. Ainda assim, o rombo entre receitas e despesas será de R$ 5,6 bilhões neste ano, o que representaria reajuste adicional de 4,6% na conta, segundo cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
No ano passado, o Tesouro aportou R$ 9,8 bilhões nos fundo setoriais para bancar os custos extras que as distribuidoras tiveram com a compra de energia.
A devolução desse dinheiro seria feita em até cinco anos, de forma parcelada, para diluir um reajuste de 10% na conta de luz. Mas o repasse não deve começar neste ano para não comprometer o desconto de 2013, uma das principais bandeiras políticas do governo Dilma Rousseff. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.