O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira, disse nesta segunda-feira, 5, que o projeto de lei que permite a participação de estrangeiros em até 100% do capital de empresas aéreas no Brasil está pautado para quarta-feira, 7, na Câmara dos Deputados. O PL já havia sido proposto na semana passada, mas foi objeto de obstrução parlamentar e acabou adiado. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estima que a Argentina, que já flexibilizou suas regras, tenha atraído cerca de US$ 5 bilhões em investimentos de quatro operadoras internacionais com a abertura de seu mercado.
Segundo o ministro, a abertura, que ainda precisará passar pelo Senado, complementa a iniciativa da Anac de alinhar regras nacionais às internacionais, como as de pagamento para despacho de bagagens. “Queremos aumentar a participação de companhias de baixo custo no Brasil”, disse o ministro, que participou do lançamento da operação da companhia chilena de baixo custo Sky Airline no Brasil.
De acordo com a Anac, além da chilena, outras quatro empresas de baixo custo já pediram autorização para voar no Brasil. Nenhuma delas, porém, tem previsão de estabelecer um centro de operação (CO) no País em função das restrições ao capital estrangeiro. “Essas barreiras já caíram em outros setores, como o de telecomunicações e financeiro. O que a gente quer são novas empresas no mercado e ampliar as oportunidades de financiamento para aquelas que estão aí”, completou o superintendente da Anac, Cristian Vieira dos Reis.
A Sky Airline vai voar para o Rio (Aeroporto Internacional Tom Jobim), São Paulo (Guarulhos) e Florianópolis, sempre a partir de Santiago, capital do Chile. O primeiro voo Santiago-Rio chegou nesta segunda com 97% de ocupação. A rota Santiago-Florianópolis será inaugurada nesta terça-feira e os voos para São Paulo começam em dezembro.
De acordo com o presidente da companhia, Holger Paulmann, mesmo que a flexibilização ao capital estrangeiro seja aprovada, a empresa não tem previsão de abrir um CO no Brasil, embora vá abrir uma unidade no Peru em 2019 e tenha planos para a Argentina.
“Até agora, há outros chilenos que não se deram muito bem no Brasil. Queremos um mercado mais completo”, disse o presidente da companhia Holger Paulmann. “O mercado tem que ser mais competitivo e o Brasil está tomando as iniciativas para abrir o mercado”, completou.
A Sky Airlines opera com 18 aeronaves para 17 destinos, em cinco países da América do Sul – Chile, Brasil, Argentina, Peru. Atualmente, todos os voos passam por Santiago. No ano que vem, a empresa iniciará novas rotas regionais sem passar pela capital chilena.
“Muitas vezes, nossas decisões são tomadas pelo preço. Vimos grande oportunidade nesse trecho Rio-Santiago”, explicou.
A empresa já operava no Brasil por meio de voos fretados vendidos pelas operadoras turísticas. Com o início da rota própria, o trecho Rio-Santiago custará a partir de US$ 50. “Entre Santiago a Córdoba, conseguimos baixar o preço médio em mais de 50% e o tráfego aumentou 150%, não somente porque nós agregamos oferta de voos, como também porque nossos concorrentes aumentaram as deles”, disse o presidente da empresa.