O ministro dos Portos, Leônidas Cristino, afirmou nesta quinta-feira que está confiante na aprovação pelo Senado da Medida Provisória 595, a MP dos Portos. Cristino disse que a Câmara fez um trabalho “extraordinário” ao conseguir votar a redação final do texto após mais de 20 horas de sessão. Ele foi ao Senado para conversar com parlamentares e “agradecer o empenho” na votação.
De acordo com ele, foram realizadas poucas modificações no texto original pela Câmara e o resultado foi satisfatório. “Aconteceram poucas modificações na Câmara.” Isso tornará mais fácil, segundo Cristino, a análise da proposta pelos senadores. Perguntado sobre qual seria o procedimento do governo caso a MP caducasse, o ministro dos Portos foi enfático. “Vai aprovar. Não tem plano B”.
Renan Calheiros
Em pronunciamento no plenário, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), reclamou nesta quinta-feira do mandado de segurança que a oposição apresentará ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda esta tarde para congelar a tramitação da MP dos Portos. Calheiros disse que demonstrará, “sobejamente, a ineficácia” do recurso.
Na ação, parlamentares do PSDB, DEM e Psol argumentam que não há tempo “minimamente razoável” para a apreciação do texto e que isso remove a prerrogativa do Senado de ser a Casa legislativa revisora. Ele queixou-se de que, no mandado de segurança, não há um ponto do Regimento Interno do Senado e da Constituição que é questionado pela oposição. “É a repetida prática de pedir ao Supremo o controle preventivo e sequer citar um artigo do regimento que está descumprido”, afirmou.
