O ministro das Comunicações, Hélio Costa, defendeu nesta terça-feira (14) a criação de mecanismos que permitam a substituição de diretores das agências reguladoras. "Como senador, acho que este procedimento de ficar impedido de trocar um colaborador por cinco anos é meio perigoso", afirmou Costa, referindo-se à duração do mandato dos dirigentes. Segundo o ministro, só a diretoria do Banco Central dos Estados Unidos tem essa estabilidade.
Na opinião de Costa, seria atribuição do Senado fazer uma reavaliação do desempenho do diretor de agência reguladora, uma vez que são os senadores que aprovam as indicações feitas pelo presidente para estes órgãos. "Evidentemente tem que haver um dispositivo qualquer que dê uma margem de renegociação. E é o Congresso que tem que fazer isso", reiterou.
Costa disse que a lei das agências reguladoras é muito clara ao especificar que os escolhidos para os cargos de diretor sejam pessoas com conhecimento sobre os assuntos da área de atuação da agência. "Na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por exemplo, quem for indicado tem que conhecer profundamente do sistema", afirmou.
