A conciliação entre a produção agrícola e o desenvolvimento sustentável do planeta foi defendida, ontem de manhã, em Curitiba, pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes. Recentemente, ele propôs mudanças no Código Florestal Federal, que é de 1965. Algumas proposições geraram polêmica e protestos por parte de ambientalistas.
“Considero que, em muitos pontos, o Código Florestal está errado ou fora da realidade. Contém algumas questões que foram elaboradas em um momento em que a tecnologia era totalmente diferente da de hoje. A estimativa é de que, só o Paraná, se seguisse rigorosamente toda a legislação, perderia cerca de 4 milhões de hectares de terras férteis e entre 12 e 15 milhões de toneladas de produção. Entre 20 e 30 mil produtores teriam que deixar suas propriedades”, declarou o ministro.
Entre as mudanças no Código encabeçadas por Stephanes estão a manutenção da produção em áreas já consolidadas sem necessidade de reserva legal para pequenas plantações (na região Sul do Brasil, a área destinada ao uso sustentável dos recursos naturais deve ser de 20%).
Para plantações maiores, ele defende que a conservação de nascentes e beiras de rios também possam contar como reserva legal. Além disso, ele pede desmatamento zero do bioma amazônico; liberação do plantio em áreas de várzea e topos de morros; e que, quando não houver mais espaço físico, propriedades já consolidadas possam fazer reserva legal fora do estado onde estão situadas.
“No que se refere a grãos, por exemplo, o Brasil produz uma quantidade extraordinária em apenas 6% do território nacional, uma área considerada extremamente pequena. Deveríamos dar condições para que as áreas já consolidadas continuassem produzindo com tranquilidade. Já na pecuária, onde são utilizadas extensões maiores e onde a áreas avançaram efetivamente em parte do bioma amazônico, deveria-se haver um cuidado um pouco maior. Mas tudo isto sempre dentro da visão de manter as áreas consolidadas e fazer a recuperação das degradas. Temos que produzir e proteger ao mesmo tempo. As duas coisas podem ser feitas, mas desde que com inteligência.”
Stephanes acredita que, ao longo dos anos, houve um descasamento na legislação atualmente em vigor tanto sob o ponto de vista da realidade quanto sob o ponto de vista técnico-científico.
“O agricultor é a pessoa mais preocupada em conservar a terra e a água, pois estes são o capital que ele tem para produzir. A legislação que temos vem sendo construída ao longo de quarenta anos e é extremamente rigorosa. Porém, foi elaborada sem que houvesse um maior debate com o setor que produz e com o Ministério da Agricultura. Foi feita apenas pelo Meio Ambiente e pelos ambientalistas.”
Em outro evento na capital, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, criticou o fato de alguns segmentos da sociedade encararem o Código Florestal como uma ameaça. “No Brasil, tem gente que quer acabar com o Código. Enquanto isso, em outros países, o desejo é de ampliá-lo”, afirmou.
