O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse esperar que o reajuste das bandeiras tarifárias incluídas na conta de luz seja inferior a 50%. A decisão final sobre o aumento das bandeiras será tomada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os novos valores devem vigorar a partir de março.
A estimativa do ministro é bem abaixo da proposta da Aneel. Mais cedo o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, informou, com base em fontes, que a Agência vai propor que o valor da bandeira vermelha suba dos atuais R$ 3 para R$ 5,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos no mês, um aumento de mais de 83%. Para a bandeira amarela, a cobrança adicional deverá subir de R$ 1,50 para R$ 2,50 por 100 kWh.
Incluídas na conta de luz de cada consumidor, as bandeiras são divididas em três cores. Ao contrário da vermelha e da amarela, a de cor verde indica que a fatura de luz não terá acréscimo. Em janeiro e fevereiro, está em vigor no País a bandeira vermelha, por causa da necessidade de acionamento pleno das usinas térmicas, que são bem mais caras do que as hidrelétricas.
“O reajuste da bandeira, acredito, será menor do que 50%, mas isso é papel da Aneel, não quero fazer especulação sobre números”, comentou. “Da mesma forma que o consumidor terá a transparência absoluta da questão da matriz energética, do risco hidrológico e que isso pode tornar a tarifa mais cara num determinado mês, no outro ela pode ficar mais barata, dependendo da mudança do clima”, disse.
Braga negou que a decisão do reajuste foi tomada porque as taxas atuais não estariam surtindo efeito para reduzir o consumo. “Não é que não estava surtindo efeito. É que nós estamos fazendo uma reestruturação do setor elétrico desde que chegamos aqui. Essa reestruturação passa por uma revisão tarifária”, declarou.
Um decreto publicado nesta quinta-feira, 5, abriu caminho para que a Aneel faça o reajuste dos preços das bandeiras tarifárias a partir do próximo mês. O órgão discutirá o tema em reunião extraordinária na sexta-feira, 6. Com os preços atuais, as estimativas do governo e do mercado apontam que cada mês de bandeira vermelha representa uma arrecadação adicional para as distribuidoras de R$ 800 milhões por mês. Ou seja, janeiro e fevereiro devem garantir receitas de R$ 1,6 bilhão para as empresas.
Sobre a Petrobras, o ministro não quis comentar as mudanças na diretoria da estatal. “A presidenta Dilma Rousseff vai tomar a decisão e, conforme já esperado, creio que até amanhã já teremos as informações”, declarou.