A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou ontem em Curitiba que ainda há tempo hábil para ser votado o projeto da Lei de Biossegurança, que trata dos transgênicos. Para ela, a população está à espera de uma lei que regulamente a questão, e não de uma nova medida provisória. Já em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu ontem a possibilidade de editar uma MP para resolver o problema do plantio da soja transgênica para a safra 2004/2005. A ministra esteve participando da inauguração da sede estadual do Ibama.
“Ainda estamos na expectativa de que o Senado, após o dia 3, possa apreciar a matéria”, afirmou a ministra. “Como o plantio (da soja) só vai acontecer depois do dia 10, ainda haveria tempo hábil para, em regime de urgência urgentíssima, ser votado o projeto. Até porque a sociedade brasileira tem expectativa de um marco legal estruturante, não apenas de instrumentos de medida provisória”, declarou. No Senado, a votação do projeto de lei está marcado para o próximo dia 5. Apesar das declarações, a ministra disse que não poderia antecipar nenhuma posição do governo em relação à questão “porque não tive oportunidade de conversar com o presidente”. Lula chegou ontem de viagem pelos Estados Unidos, onde liderou o encontro da Ação Mundial contra a Fome e a Pobreza, promovido pela ONU.
Para a ministra, a Lei de Biossegurança não visa apenas regulamentar a questão dos transgênicos. “O que estamos procurando é criar um processo virtuoso que salvaguarde os compromissos internacionais que o Brasil assumiu quando ratificou a convenção da biodiversidade, protocolo de Cartagena e quando sinalizou muito fortemente em seu projeto que iria respeitar o interesses dos pesquisadores, consumidores e produtores, mediante o princípio da precaução”, afirmou a ministra. “E princípio da precaução não significa ser contra ou a favor de organismos geneticamente modificados, mas ter um regramento que possibilite tanto a licença para o plantio da soja transgênica para aqueles que assim quiserem, como assegurar para aqueles que quiserem continuar fazendo seus plantios convencionais possam fazê-lo.”
Sobre a intenção do governador Roberto Requião em transformar o Paraná em área livre de transgênicos, a ministra afirmou que se trata de algo legítimo. “Certamente o Estado está baseado em oportunidades de mercado, naquilo que é a tendência dos consumidores de quererem produtos que tragam benefícios, tanto do ponto de vista da saúde como do meio ambiente.” Segundo a ministra, “de acordo com o marco legal que está se estabelecendo, esse pleito deverá ser atendido”.
Lula, porém, admite emitir nova MP
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu ontem a possibilidade de editar uma medida provisória para resolver o problema do plantio da soja transgênica para a safra 2004/2005. A intenção é permitir que os produtores agrícolas que utilizam sementes transgênicas não sejam prejudicados e possam iniciar o plantio no próximo mês.
Lula disse que também pensava que no Brasil não havia o uso de produtos transgênicos e foi tomado de surpresa ao saber, quando tomou posse, que mais de 9 milhões de toneladas de soja produzida no Rio Grande do Sul era geneticamente modificada.
O presidente disse que não podia “mandar queimar” toda uma safra de soja, principalmente num país onde o problema da fome ainda existe. “Por isso editei uma medida provisória naquela época para resolver o problema. O projeto da Lei de Biossegurança foi mandado ao Congresso, a Câmara já votou e o Senado está discutindo há muito tempo. Se for importante, se tiver acordo, eu posso fazer a edição da MP dos transgênicos”, afirmou Lula.
A idéia do Planalto é aproveitar o texto da Lei de Biossegurança e editar a MP apenas para garantir a legalidade do plantio da próxima safra.
Mau negócio
O governador Roberto Requião afirmou ontem, logo após almoço com a ministra Marina Silva, não acreditar na edição de uma nova MP pelo governo federal liberando o plantio de transgênicos. “Não acredito que o Lula faça isso. Se fizer, vai ser uma tristeza, um grande mal para o País”, afirmou. Segundo o governador, mesmo que o plantio de transgênicos seja liberado, a posição do governo do Paraná continua a mesma. “O Porto de Paranaguá não pode exportar transgênico, pois não temos como segregar. Além disso, nossos clientes querem qualidade, não querem comprar isso”, afirmou. “Porque nós iríamos substituir nossa tecnologia, pesquisa, pela duvidosa semente transgênica monopolizada por uma empresa?”, questionou o governador. (LS e agências)
