Foi realizada ontem, na sede do Ministério Público do Paraná, uma reunião com dez cooperativas e empresas que comercializam produtos agrícolas e sementes, para discutir a separação entre sementes transgênicas e convencionais, vendidas aos agricultores do Estado. A reunião também contou com a presença de representantes das Secretarias Estaduais da Agricultura, Saúde, Indústria e Comércio, da Claspar (Empresa Paranaense de Classificação de Produtos), do Tecpar (Instituto de Tecnologia do Paraná) e da Casa Civil.
O objetivo do Ministério Público era propor um termo de ajustamento de conduta que garantisse a pureza das sementes aos agricultores que compram a espécie comum, e que garantisse a esses produtores a compra da safra como produto integralmente convencional. ?Não podemos aceitar que as empresas vendam sementes convencionais que contenham porcentagem de sementes geneticamente modificadas e que, depois, na hora de comprar a safra do produtor, a considerem transgênica e queiram cobrar royalties por isso?, afirma o promotor de Justiça Edson Luiz Peters, que conduziu a reunião.
As dez empresas que participaram da audiência, juntamente com mais uma, que não pôde estar representada na reunião, tiveram amostras de suas sementes convencionais analisadas pela Claspar, e nelas foi encontrada percentagem de produto transgênico. As empresas argumentam que deve haver certa tolerância, já que seria tecnicamente impossível separar completamente as sementes convencionais, e que haveria fundamentação legal que permitiria um certo grau de mistura entre os grãos.
Ao final da reunião foi estabelecido prazo de 30 dias para que as empresas analisassem a proposta de ajustamento de conduta do MP, e encaminhassem novos documentos e fundamentações ao órgão, que abriu procedimento específico para tratar do assunto.
