O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro instaurou um inquérito civil público para investigar possível dano à coletividade causado pelos integrantes do Sindicato dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Manutenção e Montagem Industrial do Município de Itaboraí (Sintramon) e do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro), que nesta terça-feira, 10, interditaram por mais de duas horas a ponte Rio-Niterói. O inquérito foi instaurado pelos procuradores da República Sérgio Luiz Pinel Dias e Ana Padilha Luciano de Oliveira em função de uma representação apresentada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) logo após o protesto.
Segundo a PRF, responsável pelo policiamento na Ponte Rio-Niterói, a manifestação colocou em risco a segurança da via, dos motoristas e dos próprios manifestantes. O superintendente do órgão, José Roberto Gonçalves de Lima, afirma que “veículos de emergência como ambulância, bombeiros e socorristas ficaram impedidos de passar, causando transtorno e colocando em perigo a vida de várias pessoas”. A PRF entregou um relatório aos procuradores com informações sobre os envolvidos e com identificação dos ônibus que levaram os manifestantes até a metade da ponte.
Os dois sentidos da via foram bloqueados por mais de 200 manifestantes, o que causou vários pontos de congestionamento no tráfego também em Niterói e na capital. O trânsito só foi liberado por volta das 14 horas.
Os procuradores afirmam que “o direito de manifestação dos trabalhadores é totalmente legítimo. Contudo, o bloqueio, ainda que parcial, das rodovias federais depende de autorização prévia da Polícia Rodoviária Federal. A interdição da Ponte Rio-Niterói gera riscos e é totalmente lesiva.”
Segundo os procuradores, “é necessário apurar a responsabilidade desse ato, que pode ter violado o direito de ir e vir dos cidadãos, bem como adotar todas as medidas necessárias para reparar eventuais danos à população da capital e de Niterói”.
