O Ministério Público Estadual denunciou, na terça-feira, 28, à Justiça 11 investigados pela Operação Yellow – uma força-tarefa formada de promotores do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) Núcleo Bauru e técnicos da Secretaria da Fazenda de São Paulo que descobriu fraude fiscal estimada em R$ 2,76 bilhões no processamento de soja.
Sete empresários ligados ao Grupo Sina e quatro agentes fiscais de Rendas são acusados de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos.
Esquema
A fraude consistia na simulação de operações intermediárias com soja e derivados visando a geração de créditos irregulares de ICMS para os destinatários. O grupo, há pelo menos nove anos, fazia compra e venda fictícia e remessa para indústrias do setor – expediente que gerava créditos de ICMS para abater dívidas com o Fisco.
Em nota, o Ministério Público informou que a Justiça “decretou a prisão preventiva do líder da organização e comandante do grupo empresarial investigado e de mais um diretor, além dos três agentes fiscais de renda investigados.” Dois suspeitos estão foragidos.
O patrimônio dos investigados e da indústria permanece indisponível. A Yellow foi deflagrada quinta feira passada. Foram capturados 8 suspeitos, inclusive três fiscais. Segundo o Ministério Público, cada fiscal embolsava R$ 500 mil por operação forjada.
O inspetor fiscal Walter José Guedes Júnior, que foi juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda, possui patrimônio “nitidamente incompatível” com seus vencimentos – R$ 18 mil mensais.
Um quarto fiscal foi identificado. Ele soube da operação antes e informou os executivos do grupo que seriam alvo de busca e apreensão de documentos. Este fiscal foi denunciado por violação de sigilo funcional. Além da simulação de operações, o grupo usou empresas de fachada, cujos quadros societários eram integrados por offshores de Montevidéu. Essas empresas absorviam todos os débitos fiscais produzindo uma blindagem comercial e financeira para as empresas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
