Está previsto para amanhã o lançamento nacional do Fundo de Pensão do Ministério Público (MP) e da Justiça Brasileira (Jusprev), em Brasília. Essa forma de previdência complementar, associativa, vem sendo pensada pelas associações de carreiras jurídicas desde o início do ano. Com o estatuto e a regulamentação aprovados, já são 19 associações agregadas ao fundo, quatro dessas paranaenses.
Segundo a diretora-presidente do Jusprev e presidente da Associação do Ministério Público do Paraná (APMP), Maria Tereza Uille Gomes, o fundo começa a operar em janeiro de 2008. Iniciando com 19 associações agregadas, cerca de 63 mil associados, entre promotores de justiça, magistrados e procuradores, poderão ter acesso ao fundo. Porém, pelo menos outras dez entidades de classe já solicitaram a participação. ?A criação desse fundo de pensão terá impacto em todo desenvolvimento econômico nacional. Tem chances de ser um dos maiores do País?, afirma.
Gomes explica que são três as modalidades de previdência admitidas no País: ?Regime geral (INSS); o próprio dos servidores públicos, e a previdência privada?. Ela diz que o fundo está sendo criado para atender a uma necessidade dos servidores da Justiça que as modalidades acima não atendem. ?Existe uma certa insegurança em relação às reiteradas mudanças no regime de previdência dos servidores públicos. Por isso, fez-se necessária a criação de uma via alternativa, de caráter facultativa?, explica.
Entre os principais benefícios oferecidos aos associados, a representante do MP do Paraná destaca a confiabilidade e a rentabilidade maior com menor custo (a contribuição mensal mínima varia de R$50 a R$200, de acordo com a idade). ?Trata-se de uma complementação dos itens que a previdência geral, disponível no mercado, não atende. É praticamente inexistente o risco de não dar certo?, comenta. Ela ainda destaca, citando informações da Abrapp, que a modalidade de previdência associativa tem crescido em um ritmo bastante acelerado, tendo hoje, de reserva, R$18 milhões.
Para a diretora-presidente do fundo, esta é a fundação privada que agrega o maior número de associados de carreira jurídica do Brasil. ?É a primeira previdência associativa instituída por membros e servidores da administração direta do Brasil. É um marco histórico de previdência associativa e do fortalecimento do papel das associações de classe?, afirma. A sede administrativa do Jusprev será, em Curitiba, junto à APMP, até ter sede própria.
