O Ministério de Minas e Energia (MME) reabriu o prazo de cadastramento e habilitação de projetos ao Leilão A-3 marcado para 24 de julho. O prazo para inclusão de propostas havia sido encerrado na última terça-feira e agora segue até esta sexta-feira, 13. A mudança está em portaria publicada no Diário Oficial da União.
O documento ainda permite que interessados em apresentar projetos de geração termelétrica no leilão protocolem os documentos de comprovação da disponibilidade de combustível para a operação contínua até o dia 25 de maio na Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Pelo leilão, a ser promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), serão negociados Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) nas seguintes condições: na modalidade por quantidade de energia elétrica, com prazo de suprimento de 30 anos, para empreendimentos Hidrelétricos; na modalidade por disponibilidade de energia elétrica, com prazo de suprimento de 20 anos, para empreendimentos de geração a partir de fonte termelétrica a gás natural, inclusive em ciclo combinado, ou a biomassa; e na modalidade por disponibilidade de energia elétrica, com prazo de suprimento de 20 anos, para empreendimentos de geração a partir de fonte eólica.
O início do suprimento de energia elétrica contratada no leilão ocorrerá em 1º de janeiro de 2018.
