Segundo a última pesquisa de preços feita pela ANP a gasolina aumentou 3,9% na primeira semana depois do reajuste de 7% promovido pela Petrobras, em 26 de novembro. De acordo com a nota do Ministério, se a prática abusiva de preços ficar comprovada, "caberá à ANP oferecer denúncia à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, para investigações com base na legislação de defesa da concorrência".
A nota acrescenta ainda que "a fiscalização será feita conforme as diretrizes do Programa de Rastreabilidade dos Combustíveis, criado em maio do ano passado. Essas diretrizes determinam que além da fiscalização dos preços sejam avaliados a qualidade dos combustíveis, a movimentação dos combustíveis da refinaria aos postos revendedores e também o pleno atendimento das exigências ambientais pelos estabelecimentos".
O Ministério argumenta que em situações anteriores, quando também se detectou aumentos indevidos de preços, "a aplicação do Programa de Rastreabilidade mostrou-se eficaz para eliminar os abusos".
