Brasília – O Ministério da Saúde liberou esta semana R$ 555 milhões para atender as necessidades de assistência médica dos estados e do Distrito Federal. Todos os estados poderão requisitar parte do dinheiro. Para receber os recursos adicionais, os governos deverão encaminhar ao ministério um documento especificando onde vão aplicar o dinheiro.
Após avaliação, o dinheiro será liberado. De acordo com o secretário substituto de Atenção à Saúde, João Gabardo dos Reis, os estados que possuem menor renda em uma determinada região vão receber mais recursos.
O dinheiro extra faz parte do orçamento de 2007 que sobrou de outras áreas do ministério. ?Os recursos já estão disponíveis e são para aplicação imediata?, afirma o secretário.
Os estados só poderão aplicar o dinheiro em serviços de alta e média complexidade, como cirurgias cardíacas, transplantes, partos e cirurgias simples. ?O que nós queremos é aplicação na assistência. O dinheiro não pode ser usado para pagamento de funcionários públicos.?
Pernambuco será o primeiro a receber os repasses anunciados hoje – cerca de R$ 50,3 milhões. O estado passou recentemente por uma grave crise no sistema de saúde. Médicos insatisfeitos com as condições de trabalho e salariais chegaram a pedir demissão coletiva em julho. Quinze dias depois de iniciada as negociações, eles voltaram atrás na decisão após acordo com o governo estadual.
Os governos que, assim como o de Pernambuco, tiverem acesso à liberação extra de recursos do Ministério da Saúde, terão que explicar e comprovar como os recursos foram utilizados. Os serviços de média e alta complexidade, para onde a nova verba deve ser direcionada, já recebem anualmente R$ 17,8 bilhões do governo federal.