O Ministério do Trabalho informou nesta segunda-feira, 13, que prorrogou 23 adesões ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Segundo o ministério, 13 empresas fizeram 36 solicitações de prorrogação, das quais 23 já foram autorizadas – seis empresas do setor automotivo, cinco do setor fabril e duas do setor metalúrgico.
Entre os grupos que tiveram a prorrogação autorizada estão a Rassini NHK Peças, a Grammer do Brasil e a Mercedes Benz, que estão entre os primeiros a solicitar a adesão ao PPE, em agosto do ano passado. Também foram atendidos os pedidos de prorrogação das fábricas da Volkswagen em São Bernardo do Campo, São Carlos e Taubaté, em São Paulo, e em São José dos Pinhais, no Paraná.
De acordo com a pasta, desde a implantação do PPE, em julho de 2015, o setor fabril concentra o maior número de solicitações de adesão, com 72 pedidos, seguido do automobilístico, com 26. Ao todo, 151 empresas solicitaram a adesão ao PPE. Dessas, 111 tiveram o termo de adesão ao programa confirmado e outras 40 estão em análise.
“Já são 55.995 trabalhadores que tiveram seus empregos preservados pelo programa, um investimento de R$ 153,3 milhões em recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)”, informa o ministério em nota. “Se todas conseguirem obter o termo, o total de recursos alcançará R$ 160,4 milhões e 60.018 trabalhadores”, acrescenta.
A adesão ao programa permite às empresas reduzir a jornada de trabalho dos funcionários em até 30%, com uma complementação de 50% da perda salarial pelo FAT, limitada a 65% do maior benefício do seguro-desemprego. A empresa mantém o recolhimento dos encargos sociais, impostos e FGTS.
O Ministério do Trabalho explica que, para solicitar a renovação do programa, as empresas devem respeitar o período de vigência do acordo coletivo com os trabalhadores. O prazo de adesão ao PPE vai até o fim deste ano, e as empresas podem participar do programa por um prazo de seis a 12 meses.