O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou nesta quinta-feira, 6, no Diário Oficial da União (DOU) a portaria nº 398, com um reforço de R$ 4,8 bilhões em favor dos Ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento Social; de transferências a Estados, Distrito Federal e municípios; e de Operações Oficiais de Crédito.
O valor decorre de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2017, excesso de arrecadação e anulação de dotações orçamentárias.
Detalhes sobre o programa de trabalho e a distribuição dos recursos podem ser encontrados diretamente na portaria, disponível no seguinte endereço na internet:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/12/2018&jornal=515&pagina=71&totalArquivos=90