Brasília (AE) – A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça recomendou ontem ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a condenação das empresas White Martins Gases Industriais, Air Liquide Brasil Ltda., Air Products Brasil Ltda., AGA S/A e Indústria Brasileira de Gases Ltda. e de oito executivos dessas companhias por formação de cartel na comercialização de gases industriais e medicinais.
A SDE concluiu em uma investigação iniciada em 2004 que, pelo menos desde 2001, as empresas faziam uma divisão do mercado consumidor de gases como oxigênio, hidrogênio, nitrogênio e dióxido de carbono, manipulavam ou fraudavam licitações públicas e concorrências privadas e fixavam preços mínimos dos produtos. Com isso, os técnicos da secretaria definiram o cartel como ?extremamente sofisticado e abrangente?, com poder de afetar vários setores da economia.
As cinco empresas são responsáveis por praticamente 100% da produção de todos esses gases no Brasil, considerados essenciais em diversos setores, como hospitais, fabricação de soldas, metalurgia, indústria química e de alimentos.
Por causa da ?completa ausência de colaboração? das empresas durante a investigação e pela ?essencialidade? dos produtos oferecidos, a secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares de Araújo, recomendou em seu parecer que o Cade aplique multas ?exemplares? ao suposto cartel. Em caso de condenação pelo Cade, as multas podem variar de 1% a 30% do faturamento bruto anual das empresas. As pessoas físicas citadas estarão sujeitas a multa equivalente a um porcentual que varia de 10% a 50% do valor imposto como punição às empresas.
