Brasília – Apesar da ginástica dos técnicos do governo para preparar uma programação financeira que agradasse ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os sete ministérios da área social sofreram bloqueio de R$ 2,13 bilhões nas despesas previstas no Orçamento, e os de infra-estrutura, R$ 2,47 bilhões. Esse valor representa 77% dos R$ 6 bilhões de contingenciamento detalhado ontem pelo ministro do Planejamento, Guido Mantega.
O único ministro que pode comemorar um “corte zero” é o novato Eduardo Campos, da Ciência e Tecnologia. Os órgãos ligados ao coração do poder também foram bastante protegidos, como Relações Exteriores, que sofreu um minicorte de R$ 4 milhões.
Individualmente, a pasta das Cidades foi a que mais perdeu, tanto em números absolutos quanto relativos: R$ 855 milhões ou 63% do previsto na lei orçamentária. Embora não tenha sido explicitado no decreto que será publicado segunda-feira, o bloqueio sofrido pelo ministério de Olívio Dutra atinge o total das emendas aprovadas pelo Congresso, inclusive os R$ 180 milhões das propostas individuais cuja liberação imediata o Planalto havia prometido no início da semana.
“O dinheiro cortado é só das emendas e não afeta o planejamento original do Ministério das Cidades”, disse o chefe de gabinete de Olívio, Dirceu Lopes. Segundo ele, o ministério não decidiu ainda se vai começar a empenhar os projetos previstos nas emendas parlamentares.
Enchentes
Os Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional só não foram mais atingidos porque estão diretamente envolvidos no plano de emergência contra as chuvas anunciado ontem. Mesmo assim, sofreram bloqueio, respectivamente, de R$ 694 milhões e R$ 644 milhões, principalmente de investimentos.
Na área social, o contingenciamento também foi amplo. Nem a pasta do ministro Patrus Ananias, responsável pelo programa de combate à fome, foi poupada, tendo um corte simbólico de R$ 80,9 milhões nos investimentos. Mas os R$ 5,48 bilhões das verbas de custeio do Ministério do Desenvolvimento Social, que financiam o Fome Zero, o Bolsa-Escola e outros programas assistenciais, foram integralmente preservados.
Também na área social, o Ministério da Saúde perdeu R$ 770 milhões das verbas destinadas pelo relator do Orçamento, deputado Jorge Bittar (PT-RJ), aos programas de custeio, enquanto a Educação teve bloqueio de R$ 629 milhões, maior que o do ano passado. O Desenvolvimento Agrário, outra prioridade do governo, teve bloqueio de só R$ 64 milhões, bem menor do que o de 2003.
