Rio (AE) – O salário mínimo é um ?instrumento muito pouco efetivo? no combate à pobreza. A conclusão é de um trabalho divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão do Ministério do Planejamento. No fim de agosto, estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) chegou a conclusão semelhante, contestada, no dia seguinte, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos socio-econômicos (Dieese).
O trabalho compara a eficácia do mínimo em relação ao Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do governo. Os resultados mostram que o Bolsa Família é duas vezes e meia mais eficiente do que o mínimo para reduzir a pobreza e sete vezes mais eficaz para diminuir a chamada extrema pobreza.
De maneira simplificada, o trabalho usa uma média das diferentes linhas de pobreza e extrema pobreza, com valores de renda mensal de R$ 154 e de R$ 77, respectivamente. O estudo realizado pelos economistas Ricardo Paes de Barros, Mirela de Carvalho e Samuel Franco parte da comparação do custo de um aumento hipotético de 10% no salário mínimo com o de expansões no Bolsa Família capazes de alcançar o mesmo impacto sobre a pobreza.
O estudo mostra que, com 40% dos gastos com um aumento do salário mínimo, ?o Bolsa Família é capaz de alcançar a mesma redução na pobreza?. Já no caso da extrema pobreza, prossegue o estudo, o Bolsa Família precisaria de apenas 15% dos recursos gastos com um aumento do mínimo para produzir os mesmos efeitos.
Segundo os autores, a ?baixa efetividade? do mínimo não surpreende. ?Uma vez que, entre as famílias pobres, menos de 15% têm ao menos um empregado formal ou informal com remuneração próxima ao salário mínimo e apenas 6% têm um idoso, como poderia ter o salário mínimo um impacto significativo sobre a pobreza??, questiona o trabalho, que se baseia nos últimos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2004 – a pesquisa é nacional e inclui, além do rendimento de trabalho, outras fontes de renda, como transferências governamentais.
O estudo da FGV usou informações de renda do trabalho da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE, em seis regiões metropolitanas, disponíveis até julho deste ano. Mostra que a maior parte da queda da desigualdade na renda do trabalho se deu no primeiro semestre de 2004, quando não houve reajuste do mínimo. E mostra que a queda dessa desigualdade perdeu ritmo entre 2005 e 2006, apesar dos ganhos reais do mínimo nesses dois anos.
Segundo o chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV, Marcelo Neri, os efeitos negativos do aumento do mínimo, como desemprego e aumento da informalidade, colaboram para anular impactos positivos. Segundo o Dieese, levando em conta o total de salários pagos no País, o reajuste do mínimo fica diluído, mas considerando quem recebe até dois mínimos, ?a política de aumento real do mínimo tem efeitos imensos?.
