Empresários da construção civil, autoridades, representantes da Caixa Econômica Federal e do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Paraná (Crea/PR) discutiram ontem, em Curitiba, o andamento do Programa Minha Casa, Minha Vida no Estado. Para o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Paraná (Sinduscon/PR), o projeto ainda não decolou para a população com faixa de renda de até três salários mínimos.
“Estas pessoas, de 0 a 3 salários mínimos, não possuem condições de pagar um financiamento ‘normal’. E é para elas que o programa ainda não decolou. Existe uma série de dificuldades. Tanto no setor privado quanto por parte da Caixa Econômica Federal, que é o órgão que efetivamente faz o programa andar”, esclarece o presidente do Sinduscon/PR, Hamilton Franck.
De acordo com ele, os projetos para habitações direcionadas para esta faixa de renda estão saindo das construtoras, mas há empecilhos no momento de aprovação na Caixa. “Na faixa entre três e dez salários mínimos (também contemplados com o programa), os projetos e as aprovações estão fluindo normalmente. A dificuldade é justamente na faixa de 0 a 3. Há uma dificuldade muito grande por causa de interpretação das normas por parte da Caixa Econômica”, comenta Franck.
A Caixa Econômica Federal soma, no Paraná, 42 mil unidades habitacionais, entre já contratadas, em análise dentro do banco e ainda em propostas. De acordo com Luciano Valério Bello Machado, gerente regional de negócios da Caixa em Curitiba, o programa está em andamento pleno e pode ser considerado um sucesso. “Naturalmente que na faixa de 0 a 3 salários mínimos a demanda é maior”, afirma. Ele explica que estão em processo adiantado 20 mil unidades destinadas a este público e outras 10 mil ainda precisam de documentação para ter seguimento. Para a faixa entre 3 e 10 salários mínimos, estão adiantadas 3 mil unidades e ainda dependem de documentação outras 6 mil.
Especificamente em Curitiba, houve dificuldades iniciais em encontrar áreas propícias para a construção das casas dentro do programa do governo federal. “Mas, através da parceria, entre prefeitura, construtoras e Caixa Econômica, nós estamos conseguindo viabilizar áreas. Entre as unidades habitacionais já encaminhadas para a Caixa ou em fase de encaminhamento, já possuímos praticamente 4 mil unidades. Outras 1,7 mil unidades estão em análise final da Caixa”, revela o presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), Mounir Chaowiche.
De acordo com ele, até final do ano, 6 mil unidades serão contratadas em Curitiba. E mais 6 mil para o ano que vem. As casas ficam prontas entre 12 e 18 meses, dependendo do projeto.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que participou do encontro, assegurou que, até o final de 2009, 400 mil casas serão contratadas em todo o País. Outras 400 mil terão o mesmo andamento até julho do ano que vem. “Não tenho dúvidas de que vamos cumprir a meta de 1 milhão de casas até 2010”, anuncia.
De acordo com ele, a Caixa tem razão em ser rígida nas avaliações dos projetos, até mesmo pelo valor de subsídios (R$ 35 bilhões) dado pelo governo federal. “E não vamos deixar fazer conjunto no fim do mundo. Os lugares precisam ter estrutura, com oferta de transporte, posto de saúde, escola, rede de esgoto. Não dá para fazer como há 20 anos, que se fazia na ‘caixa-prego’ e o pessoal depois tinha que lutar por estrutura”, analisa Bernardo.