O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, criticou nesta sexta-feira (1º) a demora da Petrobras e da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) para implementar no País o novo tipo de diesel que reduz a quantidade de emissões de poluentes para 50 partículas por milhão (ppm).
Hoje, no Brasil, esta emissão é superior a mil ppm e a Petrobras está fazendo investimentos em sua refinarias para reduzir este número. Segundo lei publicada em 2002 e que foi normatizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) somente em outubro de 2007, esta nova quantidade de emissões no diesel teria que ser aplicada já em 2009.
“Eles tiveram desde 2002 para se adaptar às novas regras e agora pedem adiamento”, comentou Minc em entrevista após participar do lançamento do Atlas de Sensibilidade Ambiental ao Óleo da Bacia Marítima de Santos no Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP).
Segundo ele, houve uma reunião entre Anfavea, Petrobras, ANP e Ministério Público Federal há dez dias, quando a estatal e os fabricantes de veículos apresentaram medidas paliativas que poderiam ser implantadas para substituir a adoção do diesel 50. “Considerei estas medidas absolutamente frouxas”, comentou o ministro.
De acordo com Minc, uma nova reunião deverá ser marcada para a próxima semana e serão incluídos representantes dos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, que entraram na Justiça contra a demora na adoção deste novo combustível. Minc afirmou que deverá exigir que sejam firmados acordos entre os Estados, Petrobras e Anfavea, nos quais sejam oferecidas medidas que provoquem a redução da poluição. “Queremos medidas equivalentes àquelas que seriam obtidas se a lei entrasse em vigor”, disse o ministro.
Energia renovável
Ainda em entrevista, ele anunciou que deverá lançar um decreto ainda em agosto que prevê uma compensação energética. “Para cada 100 megawatts gerados por energia fóssil (petróleo, gás e carvão) terá que ser gerado 6% ou 7% de energia renovável (eólica, bagaço, Pequenas Centrais Hidrelétricas).
