O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse esta tarde, ao anunciar a liberação da licença para o projeto da hidrelétrica de Belo Monte (PA), que o licenciamento dessa usina tem um simbolismo forte: “É a maior obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a mais polêmica e a terceira hidrelétrica do mundo”, afirmou o ministro, lembrando que a proposta de realização dessa obra causa polêmica há mais de 20 anos.
Minc observou que, durante o processo de licenciamento prévio, houve pressões e “posições extremadas”. De um lado, segundo o ministro, estavam os movimentos ambientais, indígenas e religiosos e o Ministério Público, preocupados com a preservação do ambiente; e, do outro lado, os futuros empreendedores acusavam os órgãos ambientais de lentidão e excesso de zelo. “Tanto de um lado quanto de outro, as pressões foram muito fortes. Mas a democracia é assim”, disse Minc.
Segundo o ministro, além de ser o licenciamento mais complexo e mais difícil de todos, o de Belo Monte foi o de mais longa discussão. “Todo mundo está olhando, por isso tomamos um cuidado muito grande”, comentou Minc. Lembrou que o projeto original previa quatro hidrelétricas no rio Xingu e que, ao longo dos anos, a meta foi reduzida a uma usina – a de Belo Monte.
Inicialmente, a previsão de área alagada para a construção de Belo Monte era de 1,5 mil quilômetros quadrados, mas, observou o ministro, foi reduzida a 500 quilômetros quadrados – metade da qual já é alagada todos os anos, com a cheia do rio.
Para minimizar os impactos ambientais da futura obra, o Ministério do Meio Ambiente exige investimentos de R$ 1,5 bilhão. “Não é compensação ambiental. São mitigações, contrapartidas, precauções”, disse o ministro. Ele acrescentou que o desafio do Brasil é o de ampliar suas fontes renováveis de energia para evitar aumento de emissão de gás carbônico.
Segundo Minc, nos últimos anos, o não licenciamento de novas hidrelétricas criou a necessidade de aumento da geração de energia proveniente de usinas termoelétricas movidas a óleo e a carvão, mais poluentes. “Então, realmente, tem que ter boas hidrelétricas”, disse o ministro, referindo-se a usinas com reservatórios que inundem a menor extensão possível de áreas.