Minas Gerais vai defender a proposta de que os royalties cobrados das mineradoras passem a ser cobrados sobre a receita bruta e que seja elevado para até 3%.
“Algo entre 2% e 3% sobre a receita bruta não vai tirar a competitividade das empresas”, afirmou ontem o governador Aécio Neves (PSDB), em Diamantina. Hoje, os royalties sobre a mineração são de até 2% sobre a receita líquida.
O governador de Minas discutiu o assunto com o ministro das Minas e Energias, Edison Lobão, que foi um dos agraciados com a Grande Medalha JK, honraria concedida anualmente no aniversário do ex-presidente Juscelino Kubitschek, em Diamantina (MG), sua terra natal. Lobão não quis dar entrevista sobre o assunto.
Em matéria publicada pelo Estado na sexta-feira, o ministro declarou que o governo federal quer diminuir a discrepância dos royalties cobrados para a exploração de petróleo e a exploração mineral. Para extrair petróleo, os royalties cobrados chegam a 10%.
De acordo com o ministro, o governo ainda vai estudar os royalties cobrados sobre a mineração em outros países antes de apresentar sua proposta. O objetivo é não prejudicar a competitividade das mineradoras brasileiras no mercado mundial.
Aécio Neves afirmou ontem que conversou com o ministro Lobão sobre a divisão dos impostos arrecados com a exploração do pré-sal e que sentiu, da parte do ministro, concordância com sua postura em relação ao assunto.
Segundo o governador mineiro, é justo que os Estados litorâneos tenham um diferencial na distribuição dos recursos. Mas a parte maior do bolo, argumentou ele, precisa ser dividida entre todos os Estados. “Não seria justo acirrarmos as diferenças que nos separam hoje”, declarou.
