O Ministério de Minas e Energia (MME) adiou para 30 de setembro o Leilão A-5, para compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, que estava marcado para 12 de setembro. A mudança consta de portaria publicada no Diário Oficial da União.
No leilão, serão negociados Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) na modalidade por quantidade, para usinas hidrelétricas, e na modalidade por disponibilidade, para usinas eólicas, solares e termoelétricas a carvão, gás natural em ciclo combinado ou biomassa. O início de suprimento da energia será em 1º de janeiro de 2019 e o prazo será de 30 anos para contratos por quantidade e de 20 ou 25 anos para contratos por disponibilidade, a depender da fonte.
A portaria de hoje ainda permite que, exclusivamente para esse leilão, poderão ser habilitados tecnicamente os empreendimentos de novas usinas hidrelétricas com potência superior a 50 MW e os empreendimentos de geração termelétrica, para os quais não sejam apresentados Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica ou Licença Ambiental.
