O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse nesta sexta-feira (14) que as empresas brasileiras precisam conhecer melhor os mecanismos de defesa comercial para se proteger contra práticas desleais de empresas ou países concorrentes.
Por esse motivo, além da criação de políticas públicas que aumentem a competitividade da indústria e das exportações e do pacote anunciado nessa semana para conter a apreciação cambial, Miguel Jorge defende que o governo se aproxime do setor privado e informe, por meio das federações, quando podem ser adotadas medidas compensatórias (contra subsídios acionáveis), antidumping (contra empresas que vendem um produto no mercado externo a preços inferiores aos aplicados no mercado interno) e salvaguardas (elevação das tarifas além dos níveis consolidados ou estabelecimento de restrições quantitativas às importações, ambas temporárias, com duração máxima de três anos).
No caso das salvaguardas, ao contrário das medidas compensatórias ou de antidumping, não é necessário que práticas desleais de comércio sejam utilizadas por outro país. Basta que as importações estejam ameaçando a competitividade dos produtores domésticos, mesmo que sejam totalmente legais. Já os processos de dumping e subsídios devem ser investigados pelo Departamento de Comércio Exterior (Decom), vinculado ao ministério, que deve comprovar a relação entre as práticas e os prejuízos à indústria local.
"Queremos visitar as federações de indústrias e mostrar a elas as possibilidade de defesa comercial em relação à concorrência desleal", disse o ministro, durante palestra "Negócios como motor do desenvolvimento brasileiro – Inovação e Tecnologia", na Fundação Getúlio Vargas (FGV), na capital paulista.
