A busca de consumidores em reduzir seus custos com eletricidade segue atraindo interessados em aderir ao mercado livre, mas o movimento de migração teve uma forte queda, da ordem de 45% no ano passado, em relação a 2016, quando houve uma forte corrida no segmento. Segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), ao longo do ano passado 1.267 empresas aderiram ao Ambiente de Contratação Livre (ACL), o que corresponde a uma média de 105 por mês, é pouco mais da metade em relação aos 2.303 consumidores novos que entraram no mercado livre em 2016, quando a média foi de quase 200 adesões a cada mês.
A CCEE salienta que, apesar da forte queda, as migrações ainda têm ocorrido em volume significativo em relação ao histórico recente. “Há dois anos, a média de empresas aprovadas no quadro associativo da CCEE como consumidores livres e especiais era de apenas 8 por mês”, diz a entidade.
A maior parcela de adesões ocorre entre os chamados consumidores especiais, empresas com demanda entre 500 KW e 3 mil KW. Do volume total de migrações, 1.164, ou 92% do total, se referem a consumidores desse segmento. Com isso, esta classe de agentes já representa 63% dos associados da CCEE, ou 6.865. Já os consumidores livres, com demanda superior a 3 MW, totalizaram 103 migrações e alcançaram a marca de 874 agentes na CCEE.
Para 2018, a Câmara de Comercialização registra 286 pedidos de adesão, divididos em 274 vindos de consumidores especiais e 12 de consumidores livres.
Além do crescimento do número de agentes, o mercado livre também tem ampliado sua representatividade no consumo de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN). Segundo dados da CCEE, o consumo no ACL alcançou 17.507 MW médios em dezembro passado, ou 28,5% dos 61.533 MW médios registrados no sistema. Um ano antes, em dezembro de 2016, esse porcentual era 2 pontos porcentuais menor: 15.792 MW médios de 60.790 MW médios.
Mudanças
O setor discute a possibilidade de ampliação do mercado livre a um volume maior de agentes, reduzindo as exigências de consumo mínimo para que um consumidor possa deixar de ser atendido pela distribuidora e possa escolher seu próprio fornecedor. Este foi um dos temas discutidos na consulta pública 33, realizada no ano passado com o objetivo de criar as bases para uma reforma da legislação setorial. A intenção do Ministério de Minas e Energia é encaminhar em breve um projeto de lei com as mudanças.
