Metalúrgicos de Curitiba e região metropolitana participaram ontem de protestos contra a Emenda 3 – incluída na lei que criou a Super-Receita -, com paralisações de uma hora nas entradas dos turnos. Segundo estimativa do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, 20 mil trabalhadores se mobilizaram pela manhã e outros 10 mil à tarde. ?A adesão foi de 100%?, afirmou o presidente do sindicato e da Força Sindical no Paraná, Sérgio Butka.
Segundo o sindicato, as mobilizações ocorreram em São José dos Pinhais, Cidade Industrial de Curitiba (CIC) e Pinhais e atingiram unidades como a Renault, Volkswagen-Audi, New Holland e Bosch. À tarde, entidades sindicais promoveram passeata na Boca Maldita, centro de Curitiba. Em várias cidades brasileiras também foram realizadas manifestações.
?Queremos sensibilizar a sociedade, mostrar as seqüelas da Emenda 3 e os principais pontos que trarão prejuízos aos trabalhadores?, afirmou Butka. Segundo ele, caso o veto à emenda seja derrubado no Congresso Nacional, o trabalhador passará de celetista para pessoa jurídica, perdendo direitos trabalhistas. Segundo Butka, haverá perdas ainda para a Receita Federal e para a Previdência Social.
À tarde, lideranças sindicais participaram de uma passeata na Boca Maldita, com a entrega de panfletos à população. No Paraná, a Força Sindical é formada por sindicatos como o dos metalúrgicos, comerciários, químicos, de alimentos e gráficos. Sindicatos filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) também participaram da mobilização, além dos auditores fiscais do Trabalho do Paraná. Segundo Butka, embora a ordem fosse promover a mobilização em nível nacional, em alguns estados ela foi mais forte do que em outros. Em São Paulo, metalúrgicos pararam por cerca de duas horas mais de 40 empresas.
Emenda 3
A emenda 3, de autoria do senador Ney Suassuna (PMDB-PB), proíbe que auditores fiscais multem e tenham o poder para desfazer pessoas jurídicas quando entenderem que a relação de prestação de serviços com uma outra empresa é, na verdade, uma relação trabalhista. Pelo texto aprovado no Congresso Nacional e vetado pelo governo, apenas a Justiça do Trabalho teria esse poder.
O governo vetou a emenda, sob justificativa de que ela poderia ser contestada judicialmente. O veto presidencial, que ainda precisa ser apreciado no Congresso, recebeu o apoio de sindicalistas, que entendem que ela ?tira direitos dos trabalhadores, precariza as relações de trabalho e prioriza a terceirização?. O Congresso Nacional deve apreciar a matéria hoje, em votação secreta, de acordo com o regimento da casa.
