São Paulo (AE) – O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC estabeleceu uma linha de confronto à Força Sindical e à Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT) e saiu em defesa da criação do fundo para financiamento da infra-estrutura dotado de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As duas centrais ingressaram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a criação do fundo para a infra-estrutura, alegando inconstitucionalidade.
?O curioso é que esse mesmo pessoal que diz que a aplicação dos recursos em infra-estrutura é inconstitucional é o mesmo que defendeu, anos atrás, a compra de ações na Bolsa de Valores com o dinheiro do FGTS?, disse o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, José Lopes Feijóo. ?Nosso entendimento é que é muito mais constitucional aplicar os recursos em infra-estrutura do que em ações?, acrescentou.
De acordo com Feijóo, as duas centrais sindicais esquecem de esclarecer que os recursos para a criação do fundo de infra-estrutura advêm do patrimônio líquido do FGTS, estimado hoje em cerca de R$ 21 bilhões, sem nenhuma relação com as contas vinculadas dos trabalhadores. ?Precisamos de geração de emprego, renda e desenvolvimento e, sem dúvida, isso acontece ao investirmos em infra-estrutura?, argumentou.
O entendimento dos metalúrgicos do ABC é que o PAC possui algumas ?lacunas? a serem preenchidas, mas que, uma vez bem-sucedido, o programa poderá gerar crescimento econômico.
?A nossa visão é que a gestão do fundo de infra-estrutura deve ter a presença dos trabalhadores, da mesma forma que acontece com o Codefat e com o Conselho Curador do FGTS. Tem que haver regras de rentabilidade mínima e contrapartida dos parceiros do fundo?, indicou. ?As estatais também deveriam criar conselhos com a presença dos trabalhadores para haver participação na decisão de onde os recursos serão alocados?, adicionou.
Outra brecha, avaliou o sindicalista, está na ausência de que exista ?contrapartida social? das empresas beneficiadas pelos financiamentos. ?A construção civil, por exemplo, é a área mais atendida pelo PAC e é também a que gera mais empregos informais e sofre maior incidência de acidentes de trabalho. Está claro que falta uma contrapartida, de geração de empregos formais e salários melhores?, exemplificou.
O líder sindical também cobra o fim do teto de reajuste salarial ao funcionalismo público federal, de 1,5% somado ao IPCA do ano anterior, determinado pelo PAC. ?Esse erro prejudica o funcionalismo, por cobrir apenas o crescimento vegetativo da folha e não garantir uma remuneração adequada aos trabalhadores?, justificou.
Além de vir a público e confrontar as duas centrais, os metalúrgicos do ABC promoverão campanhas de esclarecimento aos trabalhadores para que tenham ?ciência? de que o fundo de infra-estrutura não compromete as contas vinculadas do FGTS.
?As centrais cometeram um erro ao ingressarem com a ação no STF. É preciso deixar muito claro que o fundo de infra-estrutura é constituído com sobra de caixa do FGTS, que não há nenhum risco para as contas vinculadas e que é muito melhor aplicarmos os recursos em infra-estrutura do que em ciranda financeira, uma vez que, hoje, esses R$ 21 bilhões estão locados na compra de títulos do Tesouro Nacional?, insistiu.