A metade das propriedades rurais fiscalizadas Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Paraná não cumprem a legislação ambiental, de acordo o superintendente da instituição no Estado, Nilton Bezerra Guedes.
O superintendente informou que o Incra irá intensificar a fiscalização sobre o uso social amplo da terra nas propriedades, o que inclui o cumprimento da legislação trabalhista e ambiental. “Entre as propriedades fiscalizadas 50% tem sérios problemas ambientais”, declarou.
De acordo com o superintendente, apesar de aproximadamente 95% das propriedades fiscalizadas serem produtivas, este não é o único fator considerado para declarar a desapropriação da área para fins de reforma agrária. Ele afirma que propriedades onde são encontrados trabalhadores em regime de análogo à escravidão, por exemplo, também estão sujeitas à desapropriação.
O superintendente participou nesta sexta-feira (3) de uma reunião com os trabalhadores do Movimento Sem-Terra. Cerca de 2,5 mil trabalhadores estão acampados desde a última terça-feira em Curitiba e reivindicam a aceleração do processo de reforma agrária e melhorias de infraestrutura e acesso à educação e saúde nos assentamentos já estabelecidos.
Os integrantes do movimento entregarão a pauta de reivindicações para o ouvidor agrário nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Marcelo de Oliveira Nicolau. A reunião também contou com representantes dos ministérios da Educação, Desenvolvimento Social e da Companhia Nacional de Abastecimento.
