O governo poderá ter dificuldades de cumprir a meta formal de superávit primário de 3,8% do Produto Interno Bruto(PIB) no próximo ano, caso a economia brasileira cresça menos que 2,5%, piso das previsões da equipe econômica para 2009. Nos últimos dois anos, a arrecadação federal tem sido puxada principalmente pelo Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e pela Contribuição Sobre Lucro Líquido (CSLL), tributos que incidem sobre o lucro das empresas, que agora corre o risco de despencar por causa da crise.
Entre 2003 e este ano, a arrecadação da CSLL e do imposto sobre a renda, ganhos de capital e remessas para o exterior cresceu de R$ 72 bilhões para R$ 172 bilhões, uma expansão de 137% num período em que a inflação mal superou os 30%.
Esse fantástico desempenho da receita, que financiou as contas do governo nos últimos cinco anos, deve desaparecer no cenário de 2009, mesmo que a economia brasileira continue crescendo. Já as despesas devem subir por causa dos compromissos assumidos pelo governo antes do estouro da crise, como o reajuste dos servidores públicos e do salário mínimo.
Apesar da maior dificuldade, o governo não vai reduzir os investimentos do PAC, disse, na semana passada, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo ele, nem mesmo o superávit precisará ser reduzido, caso a economia cresça 4% em 2009. Para a equipe do Ministério da Fazenda, entretanto, a redução do esforço fiscal (em relação ao superávit de 4,4% do PIB de 2008) é tida como certa e necessária para compensar a falta de liquidez e a desaceleração da economia.
“Como a situação fiscal está boa, o governo pode fazer uma política anticíclica de país desenvolvido, reduzindo a taxa de juros e o superávit primário”, disse um assessor do ministro Guido Mantega, comparando com a situação de 1999 e 2003, quando o governo teve de apertar o cinto.
