O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, fez uma retrospectiva das medidas de ajuste fiscal adotadas pela nova equipe econômica durante seminário sobre política fiscal na Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ele apontou que a meta é que o ajuste fiscal dure dois anos, ou seja, saindo do déficit primário de 0,6% do PIB no ano passado para um superávit de 1,1% este ano e 2% a partir de 2016.
“O Brasil está elevando gradualmente seu resultado primário para garantir a estabilidade da macroeconomia e viabilizar a recuperação do crescimento de modo sustentável”, reafirmou. Segundo ele, a redução do déficit nominal será um pouco mais rápida, com a projeção de que se chegue a um saldo negativo de 2,3% do PIB em 2017. “O esforço fiscal é substancial, mas ainda assim é mais gradual do que o projetado em 2014, e leva pelo menos dois anos. O Brasil já fez isso em outras oportunidades, principalmente de 1997 para 1999”, acrescentou.
O ministro também disse que o governo vem adotando uma série de iniciativas para complementar a estratégia de reequilíbrio fiscal e promover uma maior recuperação da economia. Para elevar a produtividade, são três eixos básicos: aumento do capital físico por trabalhador; aumento do capital humano; e reformas institucionais.
“O primeiro passo é o reequilíbrio macroeconômico, condição necessária, mas não suficiente. Ele está sendo complementado por uma política ativa de maior investimento em infraestrutura, educação e desenvolvimento institucional, para melhorar o funcionamento da economia”, afirmou.
Infraestrutura
Barbosa disse também que há capacidade de engenharia para projetos de infraestrutura com players locais ou novos. Ele foi questionado se o pacote de infraestrutura já estaria todo pronto e se as empresas investigadas na Operação Lava Jato vão poder participar das licitações.
“Este tipo de iniciativa fica pronta só quando termina. Na verdade, 99% já está alinhado. Falta alguns aperfeiçoamentos aqui e ali em alguns projetos, mas eu diria que já estão praticamente 100% definidos os principais investimentos”, disse. Ele lembrou que são várias iniciativas em portos, aeroportos, rodovias e ferrovias no tempo próprio de cada uma delas.
“Tem iniciativa, por exemplo, que é você chamar o setor privado a elaborar projetos que eventualmente vão resultar em concessões no ano a vem. Tem outras iniciativas de realizações de projetos que já foram concluídos e que já estão próximos de fazerem licitações neste ano. Então, há vários projetos em diferentes fases de sua implementação”, disse o ministro.
Sobre a participação das empresas que estão sendo investigadas pela Operação Lava Jato, Barbosa disse não ter informações precisas de como será feito. “Eu acho que será no momento de fazer a licitação. Está sendo feito uma análise no momento certo de quem pode participar ou não destas licitações. Nós estamos agora mais dedicados em elaborar os projetos”, disse o ministro.
Barbosa disse, porém, que não há temor do governo sobre uma possível inviabilização dos projetos caso as empresas investigadas na Lava Jato sejam impedidas de participar das licitações. “Acho que você tem que separar quem vai ser o concessionário, que isso às vezes é um pool de investidores, não necessariamente só de empresas de construção, e quem vai realizar o projeto. Estes dois conjuntos podem ter intercessões. Pode ser que quem for realizar seja parte da concessionária”, disse.
Barbosa afirmou que tem muita gente interessada em participar das concessões. Ou seja, haverá, segundo o ministro, “pessoas interessadas em participar, assumir a concessão, colocar o capital, colocar o que a gente chama de equity tanto nacional quanto internacional”.
“Eu acho que o setor de construção no Brasil tem toda condição de assumir estes investimentos. Há firmas novas e mesmo as firmas que estão enfrentando problemas estratégicos vão poder se reestruturar e executar estes investimentos mais à frente. Ou seja, há interesses de empresas em assumir estes investimentos e há capacidade de engenharia no Brasil para executar estas obras necessárias, seja com os players atuais, seja com novos players ou com a combinação de ambos”, afirmou Barbosa.
Ele deu como exemplo para confirmar o que disse a recente licitação da Ponte Rio-Niterói, que teve seis ofertas. “E quem ganhou, ganhou com deságio de quase 37%. Então essa é uma prova do dinamismo e da diversificação da economia brasileira”, concluiu o ministro.