O economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, considera “bastante factível” a meta de superávit primário para 2015, apresentada nesta terça-feira (15) no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com o texto, o governo pretende fazer um esforço fiscal de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – ou 2% com o abatimento integral previsto de despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das desonerações tributárias.
“O governo está basicamente se comprometendo a entregar um superávit no mesmo nível do que está prometido para 2014 (1,9%) e perto do que tem feito nos últimos anos”, afirmou. Segundo ele, em 2015 deve haver uma contribuição maior tanto na parte da arrecadação como na de despesas.
Do lado das receitas, Borges cita o vencimento de muitas desonerações, que este ano vão diminuir a arrecadação federal em cerca de R$ 18 bilhões, o que não deve se repetir em 2015. “Algumas podem até ser prorrogadas, mas não a totalidade”, disse. Outro fator visto como positivo é a folha de pagamento digital, que entrará em vigor em outubro deste ano e ajudará a diminuir a sonegação de impostos. Além disso, em 2015 o governo começará a receber a parcela de receita correspondente à participação da Infraero em consórcios de aeroportos.
Pelo lado das despesas, de acordo com o economista, também deverá haver uma contenção maior do gasto público, já que será o início de um novo governo. “Hoje estamos em ano eleitoral e isso complica a contenção de despesas. Passado esse período, fica mais fácil cortar, independente do governo eleito”, explicou. “Isso tudo conspira pra um primário melhor em 2015.”
O ponto do projeto da LDO que mais agradou Borges foi a redução da margem de abatimento de 1% do PIB em 2014 para 0,50% em 2015. “Significa que estão reduzindo as desonerações colocadas em prática no passado. Nos últimos anos, a gente viu uma distância muito grande entre a meta de superávit real e a meta que ficava depois do abatimento. Essa distância agora está diminuindo”, observou.
Ele pondera, no entanto, que a proposta apresentada hoje não evita a possibilidade de rebaixamento da nota de crédito brasileira por parte das agências de classificação de risco. “As agências vão olhar mais para o cumprimento do que o governo está prometendo pra este ano”, afirmou. “A LDO é um projeto e ainda pode mudar muito.”
Projeções
Bráulio Borges acredita que não causa estranhamento o fato de o texto da LDO levar em consideração um crescimento de 3% do PIB em 2015, com uma inflação de 5%, ambos distantes das projeções do mercado. “O governo sempre faz isso, infla o PIB real e coloca a inflação mais baixa”, disse.
Segundo ele, quando as duas projeções, de PIB e inflação, são “somadas”, chega-se a uma previsão de PIB nominal bastante realista e que costuma se aproximar da expectativa dos analistas. “É o PIB nominal que interessa para fazer a conta de quanto deve crescer a arrecadação, portanto não dá para dizer que o governo está superestimando o PIB para superestimar receita.”