Seria importante que o Banco Central (BC) passasse a ter, junto com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), “autoridade de supervisão” sobre a indústria de fundos de investimento, especificamente sobre os fundos que fazem parte de conglomerados financeiros liderados por bancos. Essa posição foi defendida pelo diretor de Política Econômica do Banco Central, Mário Mesquita, em discurso proferido no quinto Seminário Anbima de Mercado de Capitais. O dirigente do BC informou, através da assessoria de imprensa da instituição, que essa ideia faz parte de temas perenes para reflexão e são visões pessoais suas, que necessariamente não são do Banco Central.

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Mesquita destacou que da crise financeira internacional podem ser extraídas várias lições. Uma delas é que o aumento da proteção dos agentes financeiros passe, essencialmente, pelo incremento da supervisão das autoridades oficiais. Ele destacou que o monitoramento do setor corporativo pode ser aperfeiçoado sem a “extensão do perímetro regulatório do Banco Central”. Contudo, ele afirmou para executivos financeiros que isso não se aplica aos fundos de investimentos. O diretor do BC destacou que “esses veículos” respondem por um patrimônio líquido superior a R$ 1 trilhão, cerca de 40% do PIB, possuem ampla disseminação junto à sociedade e são oferecidos como parte da “cesta padrão” de produtos dos maiores conglomerados financeiros que atuam no País, liderados em geral por bancos.

“Parece pouco plausível que problemas severos em fundos, associados a conglomerados financeiros, não sejam refletidos nas entidades coligadas, inclusive no que se refere a instituições depositárias”, comentou Mário Mesquita. Neste contexto, ele advogou a tese de que a autoridade monetária deve também supervisionar os fundos de investimentos, tarefa hoje exclusiva da CVM, vinculada diretamente ao Ministério da Fazenda.

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