Mesmo que o Rio de Janeiro consiga selar o acordo com a União para suspender o pagamento de dívidas e melhorar sua condição financeira, o Estado não deve sair do “atoleiro” antes de 2019, de acordo com uma fonte da área econômica do governo federal. Só neste ano, o Rio prevê um déficit de R$ 19,3 bilhões, enquanto o alívio trazido pelo acordo deve ser de R$ 6,45 bilhões.
Em 2018, os débitos que seriam suspensos totalizam R$ 9,05 bilhões, enquanto em 2018 somam R$ 9,53 bilhões. Mas o governo fluminense ainda terá de equacionar uma folha de pagamentos inchada (superior a R$ 2 bilhões mensais) e uma recuperação incerta da economia. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, o próprio governo do Rio já estimava um déficit de R$ 11,9 bilhões em 2018 e outro resultado negativo de R$ 9,2 bilhões em 2019.
Mais cedo, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), demonstrou otimismo em resolver a situação até o fim do ano que vem, mas o governo federal não vê isso como possibilidade diante da crise tão aguda. Hoje foram anunciadas apenas as linhas gerais do acordo com o Rio, e o detalhamento das medidas será feito pelas equipes técnicas nos próximos dias. A ideia é apresentar o texto à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, até o fim da semana que vem.
O líder do PSDB na Assembleia do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Luiz Paulo, criticou o que classificou de “falta de transparência” no acordo. “Até agora ninguém combinou com os russos. A gente não sabe nem os termos do acordo. O que se tem são muitas especulações”, afirmou.
Segundo Luiz Paulo, não há acordo entre as bancadas sequer para votar o pacote já enviado por Pezão – que inclui a elevação da alíquota de contribuição previdenciária de servidores para 14% -, muito menos para as medidas que virão agora. O governo federal, por sua vez, já deixou claro que, sem as contrapartidas de ajuste, não há acordo.
O líder tucano também adiantou que a venda da Cedae, companhia estatal de abastecimento, precisa passar pela Assembleia e deve enfrentar resistências. “A Cedae não dá prejuízo, dá R$ 200 milhões de lucros anuais. Por que essa fixação?”, questionou.