Dados preliminares indicam que, em agosto, mês que deveria ser de arrecadação forte, as receitas administradas podem ter caído perto de 4,5% em termos nominais, sem descontar a inflação, em comparação a julho. O governo aguardava desempenho melhor porque recebeu, no mês passado, receitas extraordinárias do chamado Refis da Copa, programa de renegociação de débitos tributários.
As empresas devedoras tinham de pagar uma “entrada”, o que reforçou o caixa em algo entre R$ 7 bilhões e R$ 9 bilhões, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo.
Mesmo assim, o resultado global da arrecadação de agosto ficou abaixo do esperado pela área econômica em algo próximo a R$ 13 bilhões, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Uma explicação é a frustração com o Refis, já que se esperava ingresso de R$ 13 bilhões a R$ 14 bilhões.
Os dados oficiais devem ser divulgados apenas na próxima semana e, por questões metodológicas, podem ser bem diferentes daqueles registrados no Siafi. Porém, se confirmada, a frustração nas receitas reforça a tendência negativa para o resultado das contas públicas em agosto. Isso porque o Siafi também indica que, mesmo com ingressos de receita abaixo do previsto, o governo acelerou seus gastos no período.
Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, houve crescimento nos desembolsos para investimentos e financiamentos. Nos bastidores do governo, comenta-se que foi também em agosto que o governo acertou as chamadas “pedaladas fiscais”, ou seja, colocou em dia pagamentos que estavam represados, numa tentativa de melhorar o resultado do superávit primário no primeiro semestre.
O desempenho fraco das receitas coloca o governo diante de um calendário de más notícias na área fiscal às vésperas do primeiro turno das eleições. Na segunda-feira, 22, será divulgado o relatório bimestral de receitas e despesas no qual o governo analisa o andamento das contas públicas e, eventualmente, faz ajustes para adequá-las à meta de superávit primário. Especialistas acreditam que as projeções de arrecadação serão cortadas.
Em seguida, sai o resultado das contas do setor público em agosto, que, a julgar pela tendência apontada nos dados preliminares do Siafi, será ruim. E, até o dia 30, o governo precisa enviar ao Congresso um relatório sobre o cumprimento da meta de resultado das contas públicas relativa ao segundo quadrimestre do ano. A expectativa é que ela seja descumprida.
Pagamentos
Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, os investimentos pagos em agosto somaram R$ 6,8 bilhões, ante uma média de R$ 4,7 bilhões nos sete meses anteriores do ano. Considerando o período de janeiro a agosto, o volume chega a R$ 39,9 bilhões, o maior para o período desde 2006.
Da mesma forma, os pagamentos de inversões financeiras, que incluem empréstimos e aportes de capital, saltaram de R$ 4,6 bilhões em julho para R$ 6,5 bilhões em agosto – crescimento de 41%. Nessa conta, estão pagamentos atrasados às construtoras do programa Minha Casa, Minha Vida e investimentos em aeroportos por intermédio da Infraero.
Considerando o valor global das despesas, o aumento real observado de janeiro a agosto, na comparação com 2013, foi de 7%. Enquanto isso, as receitas tiveram crescimento acima da inflação de apenas 0,1%, segundo dados já divulgados pela Receita Federal para o período de janeiro a julho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.