O Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão supremo do Mercosul, decidiu hoje empreender medidas de aprofundamento de coordenação macroeconômica do bloco regional. O conselho, formado por ministros de Relações Exteriores e de Economia dos países sócios, criou grupos permanentes de trabalho nas áreas fiscal, monetária e financeira, balanço de pagamentos, diálogo macroeconômico e divulgação para harmonizar as estatísticas entre os países, segundo documento divulgado em Assunção, onde acontece a 41.ª Cúpula do Mercosul.
Na tentativa de encaminhar soluções para um dos maiores problemas no comércio entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – as chamadas assimetrias -, os ministros decidiram criar um grupo de trabalho específico para avançar em projetos que possam compensar as diferenças entre os países. O grupo terá a tarefa de identificar os pontos de desigualdades entre os sócios e gerar uma instância para o planejamento estratégico do Mercosul. Está prevista a participação não só de organismos de governo, mas também de instituições acadêmicas.
Foi aprovada ainda uma decisão na qual estabelece “a liberdade para o tráfego no trânsito que tenha origem ou destino a um Estado parte do Mercosul”. Embora esta disciplina já exista, em virtude das regras do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (Gatt) e da Organização Mundial do Comércio (OMC), conforme esclarece o documento, o CMC amplia a liberdade para as mercadorias e os meios de transportes terrestres e fluviais dos países sócios.
O governo do presidente Fernando Lugo, por sua vez, conseguiu a aprovação da obra de construção da rodovia Ñu Guazú, que liga as cidades de Assunção e Luque, no Paraguai. A obra está orçada em US$ 27,5 milhões.
Europa
Na ausência de avanços nas negociações entre o Mercosul e a União Europeia, com vistas à criação de uma área de livre comércio entre os dois blocos, o Conselho do Mercado Comum fez o lançamento do projeto Mercosul-Econormas, “para contribuir com o desenvolvimento do bloco regional do Cone Sul e promover as práticas de produção e consumo sustentáveis, o fortalecimento da proteção ambiental e da saúde, o incremento do comércio através da convergência de regulamentações técnicas e procedimentos de avaliação, tomando como referência as disciplinas da OMC”.
