A pressão que um eventual aumento dos preços dos combustíveis exercerá sobre a inflação neste ano tem sido fonte de preocupação do mercado financeiro, a ponto de analistas terem questionado o Banco Central, durante uma reunião, ontem, sobre se haveria condições de o governo lançar mão de tributos para evitar o impacto da alta dos combustíveis no bolso do consumidor. O aumento de 10% na gasolina e 2% no diesel no mês de novembro foram absorvidos via redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e não chegou ao consumidor final.
A preocupação do mercado com os preços dos combustíveis se acentuou após declarações da presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster. Em entrevista exclusiva publicada no domingo no jornal O Estado de S. Paulo, a executiva afirmou que a permanecer os atuais patamares do preço do barril de petróleo, acima de US$ 100, a empresa recomenda correção dos preços dos combustíveis.
Para os analistas do mercado financeiro, que já contabilizam um pouco mais de inflação devido ao processo de afrouxamento monetário, aumento do salário mínimo e incentivos ao crescimento econômico, entre outros, um reajuste de combustíveis agora só contribuiria para confirmar uma taxa de inflação acima do centro da meta de 4,5% neste e no próximo ano. O BC ouviu essa preocupação na reunião de ontem, que foi presidida pelo diretor de Política Econômica, Carlos Hamilton de Araújo. No encontro, os analistas colocaram ao BC se não haveria uma alternativa via redução de impostos (Cide e PIS e Cofins) para neutralizar o impacto de um potencial aumento de combustíveis sobre o consumidor.
Nas discussões entre os próprios analistas (já que nessas reuniões o BC apenas ouve as percepções) o consenso foi de que há menos espaço para o governo usar a redução tributária para impedir o impacto dos combustíveis na inflação. Tecnicamente, explica o economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, a defasagem entre os preços da gasolina e do diesel no mercado não são lineares. No caso da gasolina, até haveria espaço para neutralizar a pressão sobre os preços finais, porque a defasagem por litro do combustível no Brasil está em R$ 0,10, e a Cide é de R$ 0,09. Já o diesel está com uma defasagem de R$ 0,40, enquanto a Cide está em R$ 0,03.
Outra alternativa possível levantada pelo mercado na conversa com o BC, mas que se mostra inviável, seria a redução do PIS e Cofins, cuja incidência sobre os combustíveis é elevada, à razão de R$ 0,15 por litro. No entanto, esta não parece ser uma solução que o governo queira recorrer, especialmente neste que é um ano eleitoral. “Se o governo tirar, por exemplo R$ 0,15 de PIS e Cofins sobre os combustíveis, perderá em arrecadação o equivalente a R$ 10 bilhões por ano. Isso é meio inviável”, avalia o economista-chefe da LCA Consultores.
Ontem, em evento em Maracanaú, região metropolitana de Fortaleza (CE), a presidente Dilma Rousseff se furtou a responder se concordava ou não com a presidente da Petrobras sobre a necessidade de correção de que será necessário reajustar os preços dos combustíveis. Dilma preferiu sair pelo discurso de que “a construção da Refinaria Abreu e Lima, sem atrasos, é considerada pelo governo uma saída para evitar possíveis aumentos no preço dos combustíveis”. Isso porque, na avaliação da presidente da República, se os prazos das obras da refinaria forem cumpridos, a produção de derivados de petróleo vai aumentar e o Brasil ficará menos vulnerável às oscilações dos preços do petróleo no mercado internacional.
Na mesma capital Fortaleza, onde divulgou no último dia 10 o Boletim Regional, Carlos Hamilton de Araújo disse à Agência Estado que o banco considera reajuste zero para os combustíveis nos seus cenários macroeconômicos para este ano.
O fato é que a redução do lucro da Petrobras no ano passado foi atribuída por analistas do mercado de petróleo à política do governo de não repassar para o consumidor doméstico as variações do petróleo no mercado internacional. “É um erro o governo, que é o maior acionista da Petrobras, usar a empresa para fazer política monetária”, diz o sócio-diretor da Global Financial Advisor, Miguel Daoud, para quem essa política já tem incomodado os investidores estrangeiros da estatal.
