O mercado de seguros estuda desenvolver um seguro de responsabilidade civil (D&O, na sigla em inglês) para gestores públicos. O tema está em debate numa comissão da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) e pode estar disponível como produto, de acordo com o presidente da entidade, João Francisco Borges, já no próximo ano.
“Na essência, o seguro seria similar à apólice já existente para a iniciativa privada, mas mais customizado para a carreira pública”, explicou Borges, a jornalistas, no período da tarde desta sexta-feira, 9.
Os gestores privados, conforme ele, têm de se proteger, por exemplo, de acionistas minoritários da companhia. Já no caso dos públicos, esse papel é creditado também à sociedade. O seguro D&O visa proteger o patrimônio de executivos contra ações na justiça por decisões durante a sua gestão e ter de responder com o seu patrimônio.
De janeiro a outubro, o seguro D&O movimentou R$ 283,3 milhões em prêmios, conforme dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep). O volume é mais de 7% maior em relação ao emitido no mesmo intervalo do ano passado, de R$ 264,5 milhões, também segundo o órgão regulador.
O segmento de D&O enfrentou um aumento de sinistralidade forte após a operação Lava Jato. Embora não cubra fraude e dolo, muitas vezes, a seguradora tem de arcar com os custos do processo até a sua conclusão. Cresceu também a demanda pela contratação do D&O após a Lava Jato, com as empresas querendo ampliar seus limites segurados para defenderem seus executivos e as seguradoras, ao contrário, com menos apetite após o aumento do risco nesta área.
O presidente da FenSeg explicou que, por causa da responsabilidade que o gestor assume por suas decisões, o setor público tem dificuldade de recrutar profissionais. A ideia para a criação de um seguro de responsabilidade civil para o segmento, segundo Borges, partiu de uma demanda da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).