Fonte de muita dor de cabeça aos pais, as mensalidades escolares aumentaram, em média, muito acima da inflação nos últimos oito anos em Curitiba. Em alguns casos o reajuste foi quase o dobro do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes). Com grande peso na planilha de custos das escolas, o salário dos professores também está defasado com relação à inflação e ao aumento das mensalidades no período.
No caso do economiário Carlos Roberto Linzmayer, pai de Murilo, de 13 anos, o aumento veio disfarçado de diferenciação nas séries. ?Eu argumentei que o aumento era excessivo, mas eles estabelecem o reajuste por ano cursado. Meu filho passou da sétima para a oitava e a diferença na mensalidade foi de quase 100 reais. Mas não existe justificativa para isso?, explica.
Mas também há casos em que o aumento ficou abaixo do IPC, que em 2007 fechou o ano em 4,82%. Para surpresa da comerciante Maria de Lourdes Tomio, o filho mais novo, Gustavo, de 15 anos, estudante do segundo ano do ensino médio, teve a mensalidade reajustada em apenas 2,8%. ?O único problema, mas que nós já solicitamos uma solução por parte da associação de pais e professores, é a falta de uma planilha de custos, justificando o aumento?, afirmou.
Para o Sindicato das Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná (Sinepe/PR), os aumentos nas mensalidades, bem como do custo de vida em geral, não refletem os índices de inflação medidos no Brasil. ?Desde 99 para cá, eu não lembro se foi em 2001, nós tivemos um aumento de tributos, como a contribuição social. Algumas tarifas públicas, como água, luz e telefone, por exemplo, também aumentaram muito acima da inflação?, disse o representante do sindicato, Ademar Batista Pereira. Para ele, outro fator que aumenta os custos é a inadimplência. ?Nós temos uma lei aí que favorece quem não paga. Não podemos nem reter documentos do aluno inadimplente?, completou. Segundo dados do Sinepe, a inadimplência fechou o ano de 2006 em torno de 10%.
Ainda, segundo Ademar, a concorrência é que regula o valor das mensalidades. ?Se a escola aumenta acima do que seu cliente pode pagar, ele muda de escola. No nosso setor há um estabelecimento em frente ao outro?, concluiu.
De acordo com o Sindicato dos Professores do Paraná (Sinpropar), o Departamento Inters-sindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que seria necessário um reajuste de 11,48% apenas para repor as perdas dos últimos cinco anos. Escolas e professores estão em negociações para o cálculo do reajuste da categoria.
Carga horária emperra negociações
A redução da carga horária dos professores da educação infantil e do ensino fundamental está brecando as negociações para o reajuste dos professores da rede particular. Para o Sinpropar, a redução de 4h30 para 4h se baseia no artigo 318 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Já o Sinepe afirma ter uma interpretação diferente da legislação e não aceita os termos colocados na negociação.
Para o sindicato dos professores, a proposta já estava acertada quando as escolas voltaram atrás. ?Nós estávamos com a pauta praticamente definida, mas lamentavelmente o Sinepe voltou atrás. A redução está na lei e tem que ser cumprida?, disse o presidente Sérgio Gonçalves. Em virtude da negativa do sindicato patronal, o Sinpropar afirma, agora, querer a recomposição salarial das perdas dos últimos cinco anos.
O presidente da comissão de negociação do Sinepe, Ademar Batista Pereira, afirma que as escolas estão dentro da lei na questão da carga horária. ?Essa carga horária vigora há dez anos e nunca tivemos problemas na Justiça?, afirmou. Quanto à reposição salarial, ele afirma que todos os trabalhadores tiveram perdas, mas que a reposição para a categoria será gradativa. ?Nossa proposta é trabalhar para a recomposição salarial e este ano estamos oferecendo um reajuste 30% acima da inflação?.
Problemas ao pedir demissão
Além da defasagem nos salários, o momento de pedir demissão também estaria se convertendo em problema para alguns professores da rede particular de ensino. Segundo o vice-presidente do Sinpropar, Vilson Benedito, há má-fé das escolas na orientação de como proceder para o desligamento. ?Na oficialização, o professor acaba colocando sua saída na data do pedido e não para 30 dias depois. Com isso, acaba pagando o aviso prévio?, disse.
A orientação é para que os professores procurem o Sinpropar antes de oficializarem a intenção de deixar o emprego. Somente em 2007, o sindicato oficializou 168 pedidos de demissão. Destes, segundo dados do Sinpropar, pelo menos dez professores tiveram que pagar o aviso prévio por desconhecimento da maneira correta de fazer a solicitação. Para Vilson, a surpresa acontece no momento da homologação do desligamento. ?O desconto, muitas vezes, deixa um valor irrisório para o trabalhador receber por conta da saída?.
Já para o Sinepe, os problemas pela falta de informação no momento do pedido de demissão são fatos isolados. ?São instituições sérias e para resolver essas pendências há a Justiça do Trabalho?, afirmou o presidente José Manuel de Macedo Caron Júnior.
