A Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) e Business Software Alliance (BSA) apresentam os resultados do estudo realizado pelo International Data Corporation (IDC), que mostra o impacto exercido pelo setor de Tecnologia da Informação em 57 países do mundo e os benefícios econômicos verificados pelo fortalecimento e aplicação das leis de propriedade intelectual. O levantamento apresenta também as principais perdas econômicas das nações além de demonstrar as vantagens de uma redução de 10 pontos percentuais nos atuais índices de pirataria.
Mundialmente, o mercado de TI emprega hoje mais de nove milhões de pessoas, arrecada mais de US$ 700 bilhões ao ano de impostos e contribui com cerca de um trilhão de dólares anualmente para a economia global. Entre 1996 e 2002, o segmento cresceu 26%, gerando 2,6 milhões de novos empregos e acumulando um valor de US$ 6 trilhões para as economias ao redor do mundo. Atualmente, software e serviços relacionados correspondem a 60% dos gastos no setor.
O estudo propõe uma redução de dez pontos percentuais no índice de pirataria no período de quatro anos, ou seja, decréscimo de 2,5 pontos ao ano. A taxa atual no Brasil é de 56%. Com o declínio proposto pelo levantamento seriam gerados 13 mil novos empregos, a arrecadação de impostos seria acrescida anualmente em US$ 335 milhões e a receita da indústria local cresceria mais de US$ 2,4 bilhões.
“A indústria de TI movimenta no Brasil US$ 11,2 bilhões. Se o País reduzisse sua taxa de pirataria como proposto no estudo o setor poderia crescer para cerca de US$ 17 bilhões em apenas quatro anos. É inegável que o combate à pirataria traz benefícios para a economia nacional”, afirma André de Almeida, consultor jurídico da BSA no Brasil.
Além disso, a pesquisa revela seis importantes constatações:
1. A redução dos índices de pirataria acelera o crescimento do mercado de TI: com crescimento projetado para 34% – entre 2001 e 2006 -, o segmento poderia crescer 15 pontos percentuais mais rápido, ou seja 49%, caso ocorresse a redução de 10 pontos percentuais no índice médio de pirataria mundial.
2. Expansão econômica: o índice mundial de pirataria de software é de 40%, com o declínio proposto pelo levantamento, mundialmente, seriam criados 1,5 milhão de novos empregos, cerca de US$ 64 bilhões seriam arrecadados em impostos e o crescimento econômico mundial teria um acréscimo de US$ 400 bilhões.
3. Benefícios com a redução da pirataria: oito dos dez países com os maiores índices de pirataria estariam entre as dez nações com os maiores benefícios de uma redução do comércio ilegal de programas.
4. Benefícios comprovados: os países que trabalharam duro para reduzir a pirataria, como o Japão, Egito e Reino Unido, já obtiveram benefícios econômicos significativos ou estão posicionados para uma rápida aceleração de suas economias de TI.
5. Benefícios regionais: regionalmente, a Ásia e Pacífico, seguida pelo Leste Europeu e Europa Ocidental, obteriam os maiores benefícios relativos com as reduções na pirataria.
6. Realidade: a redução de 10 pontos percentuais dos índices de pirataria é factível. Pelo menos dois terços dos países pesquisados reduziram suas taxas em 10 pontos desde 1996.
“O grande número de programas pirateados no mundo mostra a seriedade do problema e a necessidade de políticas de combate à falsificação em cada país. O Brasil vem mostrando esforços nessa luta contra o crime de propriedade intelectual e apresenta resultados positivos, entretanto, o combate precisa ser intensificado”, declara José de Miranda Dias, presidente da Abes.
