O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse na noite desta segunda-feira, 7, que o mês de setembro, quando o governo divulga o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do orçamento federal, pode ser um “bom momento” para avaliar a situação da meta fiscal, que hoje prevê déficit primário de R$ 139 bilhões este ano.
“No relatório bimestral de setembro certamente será um bom momento para avaliarmos a situação”, disse ele, ressaltando que os mercados estão entendendo que o governo está tentando fazer o possível para cumprir a atual meta. “O que for possível será feito.” Apesar disso, Meirelles reforçou que não há um prazo definido para anunciar uma revisão da meta.
“Estamos estudando este assunto. Houve queda grande da arrecadação este ano. Não há aumento de despesas, há controle rigoroso”, disse o ministro a jornalistas, após participar de evento da revista Exame em São Paulo. Meirelles citou alguns fatores que levaram à queda da arrecadação, como a atividade econômica fraca desde 2015 e o fato de o setor agrícola, que tem uma base tributária menor, ter sido um dos que mais avançou este ano.
Outra questão que contribui para a menor arrecadação do governo é o Refis, programa que prevê perdão de dívidas tributárias corporativas, ressaltou o ministro. Muitas empresas, ressaltou, acharam que poderiam postergar o pagamento de impostos na expectativa de aderir a um novo programa ainda mais generoso. “As empresas devem aderir sim ao Refis (atual) durante o mês de agosto.”
Meirelles disse que a expectativa é que a arrecadação cresça no segundo semestre, por conta da recuperação da atividade. Assim, será possível, disse ele, avaliar se é necessário ou não mudar a meta fiscal.
