Os cerca de R$ 600 milhões decorrente da partilha da cessão onerosa que tocarão ao Estado de São Paulo vão permitir a realização dos investimentos previstos pela gestão de João Doria (PSDB). A afirmação foi feita nesta segunda-feira, 14, pelo secretário de Fazenda e Planejamento do Estado, Henrique Meirelles em resposta a uma pergunta da reportagem do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
O acordo sobre a partilha dos recursos da cessão onerosa se deu em cima de uma proposta feita pelo governo de São Paulo e estabelece que os Estados com dificuldades fiscais usem os recursos para acertarem dívidas de Previdência.
Os Estados com menores problemas poderão carrear parte dos recursos para investimentos, que é o caso de São Paulo.
Meirelles fez questão também de ressaltar que a queda nos investimentos públicos nos últimos anos, em São Paulo, tem sido compensada por investimentos privados. “Mas o investimento público em algumas áreas é necessário”, disse.
O secretário fez questão de ressaltar que apesar de ter ocorrido um movimento dos Estados do Sul e Sudeste pela aplicação dos critérios da Lei Kandir, o critério do Fundo de Participação does Estados (FPE) beneficia os Estados do Norte e Nordeste, que são ainda a maior parte.
“Digamos que ficou equilibrado. Agora é um critério mais justo apesar de que ainda haverá porcentualmente uma maior destinação para os Estados do Norte e Nordeste”, disse o secretário.