O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reiterou nesta quinta-feira, 23, que, conforme anunciado na quarta, o governo precisará de um aumento de receitas somado a um corte de despesas este ano que chegue a R$ 58,2 bilhões. Este é o tamanho do rombo no Orçamento divulgado na quarta, ainda sem as medidas de contingenciamento ou aumento de tributos, que devem ser anunciadas semana que vem.
“Queremos dar a certeza a todos de que a meta fiscal de 2017 será cumprida”, disse o ministro, após participar de cerimônia no Palácio do Planalto de lançamento do novo processo de exportações.
Meirelles repetiu que o governo ainda trabalha com algumas hipóteses sobre qual será a melhor estimativa para arrecadação federal neste ano e citou que “há um coincidência de datas” sobre decisões judiciais que podem reforçar a arrecadação neste ano. Na quarta, Meirelles falou em R$ 10 bilhões em processos envolvendo usinas hidrelétricas que podem ser liberadas para privatização e mais R$ 6 ou 8 bilhões em processos sobre precatórios.
“Precisamos ter a segurança de que podemos registrar essas receitas. Não será necessário esperar a decisão final desses processos na Justiça, mas esperamos pareceres jurídicos de que as próximas decisões de usinas serão iguais a de quarta-feira. O parecer jurídico nos dará a segurança para incluirmos as receitas nas nossas previsões”, disse. Na quarta, o Supremo Tribunal Federal derrubou liminar da Cemig que impedia o leilão da Usina de Jaguara.
O ministro voltou a prometer que a decisão do governo sobre corte de despesas e aumento de impostos ocorrerá na próxima terça-feira, dia 28. “Estamos fazendo o máximo possível para evitar o aumento de tributos. Não anunciamos o aumento de impostos ontem, precipitadamente, porque ainda esperamos esse parecer sobre as receitas”, afirmou Meirelles.
Ele ainda argumentou que o processo de contingenciamento está sendo feito com transparência. “Vamos fechar no Orçamento o que será alvo de contingenciamento e as coisas estão sendo feitas dentro da transparência. Queremos deixar claro que não haverá mudança da meta”, completou.
