O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quinta-feira, 9, que a nova proposta para a reforma da Previdência ainda não está fechada e ainda será negociada entre o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), e o Congresso Nacional. Ele ressaltou, porém, que a versão final precisa garantir o equilíbrio das contas públicas e defendeu a manutenção de pontos como a fixação de uma idade mínima, a regra de transição e o combate a desigualdades entre os setores público e privado nas aposentadorias. Essas questões, segundo ele, são pontos que “não têm como evitar”.
“Não definimos ainda qual é essa proposta porque essa é uma discussão entre o relator e o Congresso. Não há uma proposta do governo”, disse Meirelles, após participar de café da manhã na residência do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com presença de lideranças e do presidente Michel Temer. “O benefício fiscal tem que ser algo que proporcione equilíbrio fiscal”, afirmou o ministro.
“Mesmo que caia o benefício para as contas públicas com a reforma previdenciária não pode cair muito”, disse. Ele acrescentou que é possível que o resultado da nova proposta de reforma fique em mais de 50% da economia original prevista em cerca de R$ 800 bilhões. A versão aprovada na comissão especial prevê uma economia de cerca de R$ 600 bilhões.
Além do equilíbrio fiscal, o ministro disse que é preciso combater privilégios porque hoje só os mais ricos se aposentam pelo tempo de contribuição de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.
Meirelles afirmou ainda que a proposta vai manter a proposta de idades mínimas de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Na quarta, o relator havia deixado em aberto a possibilidade de esses patamares serem alterados.
O ministro disse também que está em discussão a questão da “dupla aposentadoria”, sem dar detalhes sobre qual seria a alteração na questão do acúmulo se benefícios.
