O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reconheceu nesta quarta-feira, 4, que o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, está correto em defender o banco de fomento, mas lembrou que a devolução de recursos da instituição ao Tesouro Nacional é importante para o cumprimento de regras das contas públicas. Os recursos servem para que a União não descumpra a chamada regra de ouro, que proíbe a emissão de dívida para o pagamento de gastos correntes do governo federal.
“Acho normal a defesa aguerrida do interesse direto da instituição pela direção, e estamos todos trabalhando para conseguir o melhor possível. Mas esse processo está em andamento, dentro de um processo de negociação tranquilo, normal. A decisão final é do conselho do BNDES”, disse Meirelles, após apresentação na abertura do IV Seminário Brasileiro de Contabilidade e Custos Aplicados ao Setor Público.
Na semana passada, foi realizada a devolução de R$ 33 bilhões, e o governo agora discute os procedimentos para um nova devolução de R$ 17 bilhões. “Estamos analisando quais são as necessidades do BNDES de fato nos próximos anos”, acrescentou Meirelles.
O ministro destacou ainda que, à medida que taxas de juros do BNDES convirjam para padrões de mercado e essas taxas comecem a cair,o banco de fomento poderá emprestar a longo prazo acessando fundos do próprio mercado.
“Estive em Londres recentemente e testei a possibilidade de colocação de títulos de bancos públicos, particularmente do BNDES, no mercado. Isso existe. E portanto cada vez mais aquele banco deverá ficar independente de financiamento subsidiado do Tesouro”, afirmou.
