O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que há a expectativa de aprovação dos itens mais importantes da reforma da Previdência e que eventuais perdas fiscais em relação à economia esperada com as mudanças originais serão compensadas. “A perspectiva é de aprovação da reforma da Previdência dentro de seus itens mais importantes. O presidente da Câmara dos Deputados (Rodrigo Maia) está empenhado nessa aprovação”, afirmou.
De acordo com o ministro, a expectativa é de que o modelo aprovado traga ganhos fiscais no patamar que a equipe econômica julga aceitável. “Só pensaremos em medidas compensatórias caso o benefício fiscal da reforma seja menor do que o necessário. Não acreditamos no momento que será necessária medida compensatória, se for, apresentaremos no momento certo”, acrescentou.
Receitas
O ministro disse ainda que não há planos para compensar a perda de cerca de R$ 500 milhões com a correção da alíquota de PIS/Cofins sobre o etanol e que receitas extraordinárias poderão compensar essa perda. Ele afirmou que a equipe econômica trabalha com receitas, como a antecipação da outorga do Galeão e a concessão da raspadinha da Caixa, e está trabalhando “fortemente” para avançar na privatização da Caixa Seguridades e do IRB. “Acreditamos que possa haver recuperação grande da arrecadação”, acrescentou.
O governo monitora ainda a aprovação de projetos que poderão render uma maior arrecadação, entre eles o da reoneração da folha e do novo Refis. Meirelles afirmou que a previsão é que o Refis seja aprovado “tal qual” enviado pelo governo, sem as modificações feitas pelo relator Newton Cardoso (PMDB-MG) que deixaram as condições muito mais vantajosas para os devedores e derrubaram a previsão de arrecadação de R$ 13 bilhões para cerca de R$ 400 milhões. “Certamente, a base aliada do governo está engajada em não aprovar relatório do Refis. Incentivamos as empresas a aderir ao Refis no mês de agosto porque é quando termina o prazo”, acrescentou.
O ministro atribuiu parte da queda nas receitas às mudanças feitas no projeto de Refis na tramitação no Congresso Nacional. Para Meirelles, empresas deixaram de recolher impostos na expectativa de que teriam “uma série de Refis”. “Não terão outras medidas tão generosas como o projeto”, afirmou.
