Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciaram nesta noite de terça-feira, 15, que pedirá ao Congresso Nacional autorização para ampliar a meta fiscal de 2017 de um déficit de R$ 139 bilhões para déficit de R$ 159 bilhões. O resultado negativo de 2018 também foi ampliado de R$ 129 bilhões para R$ 159 bilhões. A ampliação depende de os parlamentares aprovarem alteração nas leis de diretrizes orçamentárias de 2017 e 2018. O resultado primário de 2016 também foi de déficit R$ 159 bilhões.
“O que houve foi uma substancial queda da receita recebida até agora no ano de 2017 e a mudança consequente para a previsão de 2017. 2018 também é resultado da queda de arrecadação prevista”, justificou Meirelles.
Indecisão
A discussão sobre o tamanho e o “timing” do anúncio da meta contrapôs equipe econômica e a ala política. Inicialmente, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendia que a alteração fosse anunciada no fim do mês, para dar mais tempo de viabilizar receitas e evitar que a ampliação do déficit fosse vista como uma licença para gastar pelos ministérios.
Na quinta-feira, fontes do governo diziam que já havia a intenção de anunciar a ampliação da meta fiscal deste ano de um déficit de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões ainda naquele dia. Temer fez uma grande reunião com líderes do Congresso Nacional, na tentativa de facilitar a tramitação das medidas que seriam anunciadas no pacote.
A inclusão de vários parlamentares, no entanto, dificultou ainda mais chegar a um consenso. A ala política passou a defender uma ampliação na meta que poderia ultrapassar R$ 170 bilhões de déficit. E Temer passou a cobrar da equipe econômica novos cálculos e previsões de Receita.
Meirelles apresentou um cardápio de medidas que poderiam ser tomadas, mas os líderes rechaçaram toda possibilidade de aumento de impostos. Sobraram apenas receitas extraordinárias – e incertas.
Na quinta-feira, o anúncio foi adiado para segunda-feira e as reuniões continuaram ao longo do fim de semana. De ontem, a divulgação passou para hoje, foi marcada oficialmente para amanhã, e foi enfim feita nesta terça-feira à noite.
